A secretária de Economia, Cristiane Schmidt, realizou na tarde de ontem (21/12) três importantes entregas: as inaugurações da sede da Central de Operações Estaduais (COE) da Superintendência de Controle e Fiscalização; e do Centro de Capacitação da Economia (CECAPE); e a revitalização do Centro de Convivência, destinado para o uso diário dos servidores do Complexo Fazendário. 

“Estamos fechando o ano com uma alegria tamanha, porque estamos fazendo aqui três inaugurações e uma delas é a COE. Fizemos a abertura desse novo marco que utiliza inteligência artificial para poder, junto com as antenas que estamos colocando, fazermos uma verificação sobre as notas que saem com a parte real daquilo que está ocorrendo. O objetivo é pegarmos todos os sonegadores de uma maneira muito mais inteligente e produtiva e combater a concorrência desleal. Várias benfeitorias estão sendo feitas aqui na Secretaria da Economia para que a gente melhore cada dia mais o bem-estar dos nossos servidores”, destacou a Secretária da Economia, Cristiane Schmidt.  

A Central de Operações Estaduais, onde atuam auditores fiscais e servidores encarregados de monitorar, tem como finalidades principais controlar e compartilhar informações entre as Secretarias de Fazenda, Finanças ou Receita dos Estados e do Distrito Federal e a Secretaria da Receita Federal do Brasil, como prevê protocolo do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). O objetivo é apertar o cerco aos sonegadores de ICMS evitando a circulação de mercadorias sem documentos fiscais eletrônicos pelo Estado.

Ela estava acompanhada pelo subsecretário da Receita Estadual, Aubirlan Vitoi, da superintendente de Políticas Tributárias, Renata Noleto, do presidente do Conselho Administrativo Tributário (CAT), Lidilone Polizeli Bento e do superintende de Gestão Integrada (SGI), Thalles Paulino de Ávila. Foram recebidos pelo superintendente Marcelo Mesquita,  que mostrou em painel gigante o trabalho da nova central.

"O Centro de Operações representa um dos maiores avanços em relação a automatização do acompanhamento da produção agrícola, agropecuária e de alguns produtos de alto valor. Nós vamos fazer o acompanhamento diário, tanto a entrada como a saída desses produtos no Estado de Goiás, cruzando com as informações coletadas. Vai ser  ser uma ferramenta que vai elevar potencialmente a arrecadação com o trabalho da fiscalização e o novo grupo de pessoas que está sendo alocado para fazer um trabalho mais criterioso", afirmou o subsecretário da Receita Estadual, Aubirlan Vitoi. 

O trabalho da Central será realizado de forma prévia, mediante critérios de relevância e risco fiscal, o acompanhamento e o monitoramento das operações de circulação de mercadorias em trânsito acobertadas por documentos fiscais eletrônicos. Ela também deverá subsidiar as unidades de fiscalização de mercadorias em trânsito na execução de suas ações fiscais, elaborar relatório mensal das atividades desenvolvidas e encaminhá-lo ao superintendente de Controle e Fiscalização, Marcelo Mesquita.

A prioridade da fiscalização da COE serão os grandes e médios contribuintes, o segmento comercial com comportamento de risco, o contribuinte com cadastro irregular e envolvimento em simulações, fraudes e irregularidades no transporte de mercadorias e eventos da Nota Fiscal Eletrônica (NFe).

Marcelo Mesquita declarou que a nova ferramenta representa um avanço e que o uso da tecnologia aperfeiçoa e amplia o trabalho do fisco que era feito anteriormente nos postos fiscais já desativados. Para o gerente de Arrecadação e Fiscalização, Montaigne Mariano de Brito, identificar fraudes tributárias fica mais fácil com a união dos órgãos de controle de fiscalização dos Estados. 

O trabalho da COE é feito em tempo real, com a ajuda de 72 antenas de comunicação, que serão instaladas no Estado pela ANTT, com aval da Goinfra, sendo 16 delas em janeiro, principalmente nas divisas com MG, TO, DF, BA, MT e MS. A antena contará com equipamento que fotografa as placas dos veículos de carga e transmite-a ao centro de tecnologia da Secretaria para avaliação fiscal. Será verificado então se a mercadoria tem documento fiscal e se ela está correta. Em caso de dúvida, será feita a abordagem do contribuinte.

Todas as cargas estarão na mira do fisco: grãos, combustível, gado, e secos e molhados em geral, na entrada e na saída do Estado. “Vamos adotar fiscalização inteligente e seletiva para abordar só os contribuintes irregulares”, esclarece o superintendente Marcelo Mesquita. A previsão é fiscalizar até 18 mil caminhões por dia com a nova sistemática de fiscalização inteligente adotada pela Central.

Centro de Estudos e Capacitação da Economia (CECAPE)

O Centro de Estudos e Capacitação da Economia (CECAPE) foi inaugurado pela secretária Cristiane Schmidt e tem como objetivo oferecer o aprimoramento profissional dos colaboradores da Secretaria da Economia, focado nas competências necessárias para o desenvolvimento de suas funções específicas e finalísticas, possibilitando a melhoria na prestação dos serviços ao cidadão.

A inovação da gestão pública é matéria presente no currículo do CECAPE, que vai fomentar o aperfeiçoamento das capacidades técnicas/operacionais, especialmente orientadas para a adoção e adaptação de novos conhecimentos e tecnologias na administração pública, relacionadas ao conhecimento específico das atividades finalísticas da Pasta.

O superintendente de Gestão Integrada da Economia, Thalles Paulino de Ávila, esclarece que “a ideia é que o CECAPE seja uma Gerência com a reforma administrativa, ligada à Superintendência de Gestão Integrada (SGI), e atue em parceria com a Gerência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (GGDP) nas ações de capacitação e plano de desenvolvimento dos servidores lotados na Economia”.

Com foco no planejamento, visando evitar conflitos e antecipar soluções, o centro de estudos vai atuar, também, no planejamento e execução de treinamentos, oficinas, palestras, seminários e demais ações educacionais, além de criar espaços de parceria, trocas de experiências, informações, envolvendo instituições cujas práticas podem servir de inspiração.

Centro de Convivência

O Centro de Convivência da Secretaria da Economia, localizado no Complexo Fazendário, passou por um completo trabalho de revitalização em toda sua estrutura física. O espaço, criado para servir como área de descanso dos servidores, já se encontra em condições de ser utilizado novamente.

Executada pela Superintendência de Gestão Integrada (SGI) da Economia, por meio da Supervisão de Engenharia e Arquitetura, o projeto de revitalização do CC da pasta teve com propósito a recuperação total da área degradada, iniciando pela recuperação da estrutura metálica do pergolado que recebeu cobertura nova em policarbonato. Pisos externos, banheiros, portas, além de cadeiras e mesas também foram recuperados.

Itens como forros e luminárias requereram substituições. Construído em pedra portuguesa, o piso externo precisou passar por tratamento especial de limpeza para que pudesse voltar à sua condição original, já desgastada pela ação do tempo. As bancadas dos sanitários tiveram de ser substituídas por peças novas, enquanto que mesas e cadeiras foram apenas recuperadas, dispensando trocas. As paredes e os bancos receberam pintura nova, o que proporciona ao ambiente uma sensação agradável. A Supervisão de Manutenção foi responsável pela recuperação do espaço.

Comunicação Setorial – Economia