Resultado indica aquecimento do setor e eficácia de campanhas de educação fiscal, como programa Nota Fiscal Goiana Dados da Secretaria da Economia apontam crescimento em emissão de notas fiscais no comércio varejista goiano em 2022 O comércio varejista em Goiás emitiu 12,6% mais documentos de Nota Fiscal ao Consumidor Eletrônica…
CAT aprova resoluções suspendendo julgamentos relativos a GTA e transferências de mercadorias
O Conselho Administrativo Tributário (CAT) aprovou, por meio da totalidade dos conselheiros efetivos, as Resoluções números 01/2023 e 02/2023 que tratam do sobrestamento de julgamentos de processos cujos fatos geradores sejam relativos à Guia de Trânsito Animal (GTA) e relativos às transferências de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte,…
Pagamento da segunda parcela do IPVA 2023 começa nesta segunda-feira (6/2)
Neste ano, quitação do imposto pode ser feita em até 10 parcelas, com exceção dos motoristas que possuem veículos com placas finais 1 e 2, que podem dividir pagamento em no máximo nove vezes Começa nesta segunda-feira (6/2) o pagamento da segunda parcela do Imposto sobre a Propriedade…
Programa de Compliance Público
Programa de Compliance Público "Gerenciamento de Riscos não se resume ao simples fato de atender as normas aplicáveis a uma organização. É um processo estruturado de resposta eficaz a cada risco identificado, analisado e avaliado dentro de um sistema produtivo, ambiente ou atividade". Wesley Silva – CEO da Innove…
Reunião do Grupo de Trabalho busca integração das ações entre o contencioso fiscal e SRE
O Conselho Administrativo Tributário (CAT) realizou quarta-feira (1º/2), mais uma reunião do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria 22/2022 – SGE. O encontro, que ocorreu na sala do Conselho Superior do órgão, tratou da integração contínua de procedimentos tributários, bem como do compartilhamento de informações entre o contencioso fiscal…
Mudanças na cúpula da Receita Estadual
A auditora fiscal Renata Lacerda Noleto, aprovada no concurso de 1998, é a primeira mulher a assumir o cargo de Subsecretária da Receita Estadual da Secretaria da Economia. Ela substitui Aubirlan Borges Vitoi que agora estará à frente da Superintendência de Informações Fiscais. A mudança consta de decreto do governador…
CAT capacita servidores para utilização do 1º módulo do PAT-e
O treinamento é destinado a auditores fiscais e visa a capacitação para manuseio do primeiro módulo do Processo Administrativo Tributário Eletrônico (PAT-e), no rito instância única, que contempla a Formalização do Auto de Infração e Painel do Auditor. A novidade possibilita que o auditor fiscal realize toda a…
Governo de Goiás convoca 40 candidatos aprovados no concurso de Auditor Fiscal
Essa é a segunda convocação do concurso realizado em 2018. Ajuste fiscal possibilitou o reforço no efetivo da fiscalização tributária do Estado 01 de fevereiro de 2023 Os 40 convocados pelo Governo de Goiás, em janeiro, para o cargo de auditor fiscal da Receita Estadual de Goiás, da Secretaria…
Economia cria Rede Estadual de Planejamento, Orçamento e Tesouro
Com o objetivo de dar orientação técnica e capacitar os servidores dos órgãos públicos do Governo do Estado de Goiás nas áreas de Planejamento, Orçamento e Tesouro, com vistas a garantir a efetividade na execução do orçamento e dos gastos públicos, a Secretaria da Economia lançou hoje a…
Curso para “Disseminadores de Educação Fiscal” será oferecido pela plataforma EaD
A Coordenação de Educação de Educação Fiscal da Secretaria da Economia de Goiás iniciou o ano com uma série de visitas e reuniões pedagógicas às escolas da rede municipal de Aparecida de Goiânia. A escola Olentino Xavier da Costa foi a primeira unidade a receber dia 16/1, a visita…