Servidores da Agenfa Especial de Caldas Novas apreenderam, ontem, mais de 8.800 latas de cerveja que estavam sendo transportadas sem nota fiscal. A carga estava avaliada em R$ 14.300,00 e o ICMS sonegado calculado em mais de R$ 4.100,00. O motorista foi multado em R$ 7.500,00. O auto…
AGM discute ICMS Ecológico com o secretário
O secretário da Fazenda, Simão Cirineu Dias, recebeu hoje (quinta-feira) o presidente da Associação Goiana dos Municípios (AGM), Márcio Cecílio, que veio discutir a distribuição do ICMS Ecológico pelo Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios…
Batata e gergelim registram queda de preços
Hoje (4), entra em vigor nova pauta de valores referenciais para cobrança de ICMS dos grupos “Gergelim” e “Batata”, de acordo com a Instrução Normativa n° 272/11-SAT. A Secretaria da Fazenda, por meio da Coordenação de Pesquisa Mercadológica da Gerência de Informações Econômico-Fiscais, apurou que a…
CAT divulga lista de processos arquivados
O Conselho Administrativo Tributário (CAT) disponibiliza a partir de hoje (sexta-feira) no “Portal do CAT” do site da Secretaria da Fazenda a relação dos Processos Administrativos Tributários apreciados sob a égide da Lei nº 17.298/2011, que “Dispõe sobre a extinção do crédito tributário…
Carvão e lenha têm nova pauta fiscal
Nesta terça-feira, 31, entra em vigor nova pauta de valores referenciais para cobrança de ICMS nas operações de vendas dos produtos do grupo carvão vegetal e lenha, em Goiás. Levantamento da Gerência de Informações Econômico-Fiscais (Gief), da Secretaria da Fazenda (Sefaz) apurou que o metro…
IPVA de carros com placa final 6 começa dia 1º
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa que a terceira e última parcela ou cota única do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), para os veículos com placa final 4 vencem dia 1º, quarta-feira próxima. Vence também nesta data, a segunda parcela do imposto para os carros com placa…
Sefaz divulga pauta fiscal para o milho, tomate e algodão
Nesta sexta-feira, 27, entra em vigor nova pauta de valores referenciais para cobrança de ICMS nas operações de comercialização de produtos do grupo milho, algodão e tomate, em Goiás. Levantamento da Coordenação de Pesquisa Mercadológica da Gerência de Informações Econômico-Fiscais (Gief), da Secretaria da Fazenda…
CAT vai analisar solicitação da OAB
O presidente do Conselho Administrativo Tributário (CAT), Domingos Caruso Neto, reuniu-se quinta-feira, 19, com o presidente da OAB-Go., Henrique Tibúrcio e o presidente interino da Comissão de Direito Tributário da Seccional, Thiago Vinícius Vieira Miranda. O objetivo do encontro foi apresentação, pela OAB, de reivindicações dos advogados…
Bovino e bubalino para abate têm redução de preço
Entra em vigor nesta sexta-feira, 13, nova pauta de valores referenciais para cobrança de ICMS na comercialização de gado bovino e bubalino, para abate, em Goiás. Levantamento da Coordenação de Pesquisa Mercadológica da Gerência de Informações Econômico-Fiscal (Gief), da Secretaria da Fazenda (Sefaz), apurou que…
Carvão vegetal apresenta 13,01% de alta
Nesta terça-feira, 3, entra em vigor nova pauta de valores referenciais para cobrança do ICMS de produtos do grupo carvão e lenha comercializados em Goiás. Levantamento da Coordenação de Pesquisa Mercadológica da Gerência de Informações Econômico-Fiscais (Gief) apurou que o metro do carvão vegetal (MDC),…