PEC do ICMS Gestão é discutida na Assembleia

28 de agosto de 2017 A proposta de emenda à Constituição Estadual 3.066/2017, que altera critérios de distribuição do ICMS aos municípios dentro do percentual flexível previsto na Constituição Federal, foi apresentada na Assembleia. Os secretários de Gestão e Planejamento, Joaquim Mesquita, e…

Secretários apresentam ICMS de Gestão na Assembleia

28 de agosto de 2017 Os secretários da Fazenda, João Furtado, e do Planejamento, Joaquim Mesquita, estarão hoje (28/8), às 15 horas, na presidência da Assembleia Legislativa para a apresentação do ICMS de Gestão que consta de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentada à Casa pelo governador…

Sefaz divulga inclusão de bebidas na pauta fiscal

25 de agosto de 2017   Instrução Normativa de, 24/8, (quinta-feira), traz lista de inclusão de diversos itens de bebidas na pauta fiscal, enquanto outros produtos tiveram alterações de preços ou novas embalagens. Entre os produtos, estão: Chopp, cerveja, refrigerantes e energéticos. Conforme revela a Coordenação de…

Fazenda discute plano de trabalho até 2020

25 de agosto de 2017 As 15 diretrizes do planejamento estratégico da Secretaria da Fazenda para 2018/2020 são discutidas por gerentes e superintendentes da Receita em reunião realizada desde ontem (24/8), em Rio Quente. O encontro prossegue hoje (sexta-feira) até o final do dia. O secretário João…

Deflagrada Operação Hypocrites na região da 44

24 de agosto de 2017 A Operação Hypocrites (hipócritas em português), ação conjunta entre Secretaria da Fazenda, Polícia Civil e Polícia Militar, foi deflagrada nesta tarde (24/8) na região da 44, conhecido polo de confecção da capital. Foram cumpridos 05 mandados de busca e apreensão…

Governo na palma da mão

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