09 de agosto de 2017 Pessoas em tratamento de câncer na rede pública de saúde poderão ter isenção no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). As novas regras foram trazidas pela Lei nº 19.802/2017, publicada no Diário Oficial do Estado, em suplemento no dia 04…
Superintendente participa de Fórum de Regularidade no RJ
09 de agosto de 2017 O superintendente executivo da Dívida Pública, Contabilidade e Tesouro da Secretaria da Fazenda de Goiás, Sílvio Vieira da Luz, participa amanhã (quinta-feira) e sexta-feira do X Fórum Interestadual de Regularidade, que será realizado no Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro. O encontro…
Mais de 10 mil contribuintes receberão cartas para Negociação Fiscal
09 de agosto de 2017 A Superintendência de Recuperação de Créditos, dentro do Programa de Negociação Fiscal (Pronefi) que vigora até o dia 29 de setembro próximo, enviou mais de 10 mil cartas aos contribuintes aptos a realizarem a negociação de débitos tributários de ICMS,…
Sancionada lei de convalidação de benefícios fiscais dos Estados
08 de agosto de 2017 Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (08/08) a Lei Complementar nº160/2017 que regulariza benefícios fiscais concedidos por Estados e Distrito Federal sem o aval do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Essa convalidação dos incentivos…
Devedores contumazes serão notificados pela Sefaz
08 de agosto de 2017 Mais de 400 processos serão encaminhados à Superintendência da Receita, da Secretaria da Fazenda (Sefaz) para o reconhecimento da situação de contumaz de contribuintes devedores do ICMS. Segundo o gerente de Processos e Cobrança da Superintendência de Recuperação de Crédito, Marcos…
Secretário pede empenho do fisco para negociação de dívida
8 de agosto de 2017 Ao participar hoje (8/8) da reunião de gerentes e delegados fiscais da Superintendência Executiva da Receita, o secretário da Fazenda, João Furtado, pediu que atuem na mobilização dos contribuintes inadimplentes a aderirem ao programa de Negociação Fiscal proposto para quem tem débito…
Negociação fiscal já atingiu mais de mil contribuintes
7 de agosto de 2017 O Programa de Negociação Fiscal da Secretaria da Fazenda, aberto no mês passado para permitir o pagamento de dívidas de ICMS e ITCD contraídas até dezembro de 2016, já arrecadou R$ 9,6 milhões em duas semanas, segundo balanço divulgado hoje (7/8) pelo…
Secretário reúne-se amanhã com dirigentes da Receita
7 de agosto de 2017 O secretário da Fazenda, João Furtado, participa amanhã (8/7), às 10 horas, da reunião de delegados fiscais regionais e gerentes organizada pela Superintendência Executiva da Receita, na Sala de Reuniões do complexo fazendário. Será a primeira reunião após a posse do secretário.
Goiânia sedia curso de formação em finanças públicas e educação fiscal
07 de agosto de 2017 O Grupo de Educação Fiscal de Goiás (Gefe), Ministério da Fazenda e Escola de Administração Fazendária (Esaf) realizam, nos dias 16 e 17 de agosto, curso de formação em finanças públicas e educação fiscal para prefeituras, no auditório do…
Fórum de Governadores do Centro-Oeste defende unificação de alíquotas
04 de agosto de 2017 No encerramento da 4ª edição do Fórum de Governadores do Brasil Central, que reuniu governadores dos Estados da região nos dias 3 e 4 em Campo Grande (MS), o governador de Goiás e presidente do Consórcio Brasil Central,…
