23 de agosto de 2017 Os contribuintes que negociaram os débitos de ICMS, ITCD e IPVA, pelo Programa de Negociação Fiscal (Pronef) do ano passado, devem ficar atentos quanto ao vencimento da parcela dia 25/8 (sexta-feira). A expectativa da Gerência de Processos e Cobrança é receber cerca…
Devedores contumazes serão submetidos a regime especial de fiscalização
23 de agosto de 2017 Cerca de 70 contribuintes com créditos tributários inscritos em dívida ativa acima de R$ 100 mil reais poderão ser enquadrados no regime especial do devedor contumaz, previsto na Lei nº 19.665/2017. “Nesse primeiro momento acionaremos aqueles que devem os maiores…
Nota Goiana realiza 3º sorteio de R$ 1 milhão em dezembro
23 de agosto de 2017 A Secretaria da Fazenda vai sortear em dezembro prêmio extra de R$ 1 milhão (valor bruto) entre os consumidores cadastrados no Programa Nota Fiscal Goiana. Este será o terceiro prêmio desse valor desde o início das premiações, em…
Dívida ativa retira contribuintes do Simples
23 de agosto de 2017A Secretaria da Fazenda acaba de enviar notificação para 1.520 micros e pequenos contribuintes avisando-os sobre exclusão do Simples Nacional por estarem inscritos na dívida ativa. O débito deles é estimado em R$ 47 milhões. A comunicação foi enviada pelos Correios e…
Sefaz inaugura laboratório em parceria com escola militar
23 de agosto de 2018 Nesta sexta-feira (25/08), a Secretaria da Fazenda de Goiás (Sefaz) participa da abertura do laboratório de informática do colégio da Polícia Militar de Goiás, Unidade Nestório Ribeiro, vencedor do Prêmio Nacional de Educação Fiscal no ano passado. A pasta cedeu 30…
Operação especial de fiscalização continua nesta quarta
22 de agosto de 2017 No Balanço parcial da operação especial realizada hoje (22/08), em Rio Verde, pelas equipes das delegacias regionais de fiscalização de Goiânia, Rio Verde e Jataí foram registrados doze termos de apreensão, que somaram R$ 14,3 mil só de ICMS, fora…
Municípios devem indicar usuários para acesso aos dados do COÍNDICE/ICMS
22 de agosto de 2017 O Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice) comunica que os municípios devem cadastrar ou recadastrar todos os usuários que acessam os dados do sistema. Dessa forma, os municípios terão acesso aos dados utilizados no cálculo do IPM, para a…
Fisco realiza hoje operação em Rio Verde
22 de agosto de 2017 A Secretaria de Estado da Fazenda realiza hoje (22/8) operação no município de Rio Verde para verificar a regularidade fiscal no escoamento da safra de grãos e na venda de combustíveis nos postos da cidade. Simultaneamente às ações de combate à sonegação…
Proposta do Governo quer qualificar distribuição de ICMS
22 de agosto de 2017Tramita na Assembleia proposta do governo estadual que trata da nova fórmula de partilha do ICMS que pertence aos municípios, estabelecido em 25% do ICMS como prevê a Constituição Estadual. O Projeto de Emenda Constitucional (PEC) nº 3066/17 vai incluir…
Sefaz assina convênio com prefeitura de São Miguel
22 de agosto de 2017 A Secretaria da Fazenda e a Prefeitura de São Miguel do Araguaia assinaram convênio de mútua colaboração para permuta de informações e apoio logístico visando o aumento das arrecadações estadual e municipal e o melhor atendimento aos contribuintes. O extrato do convênio…
