28 de agosto de 2017 A proposta de emenda à Constituição Estadual 3.066/2017, que altera critérios de distribuição do ICMS aos municípios dentro do percentual flexível previsto na Constituição Federal, foi apresentada na Assembleia. Os secretários de Gestão e Planejamento, Joaquim Mesquita, e…
Secretários apresentam ICMS de Gestão na Assembleia
28 de agosto de 2017 Os secretários da Fazenda, João Furtado, e do Planejamento, Joaquim Mesquita, estarão hoje (28/8), às 15 horas, na presidência da Assembleia Legislativa para a apresentação do ICMS de Gestão que consta de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentada à Casa pelo governador…
Sefaz orienta sobre procedimentos para uso da Nota do Consumidor
28 de agosto de 2017 A Secretaria da Fazenda orienta os procedimentos que devem ser adotados pelas empresas que deixarão de usar o Emissor de Cupom Fiscal (ECF) para emitir a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). Até janeiro do próximo ano, todas as empresas do Simples…
Mais de 5 mil contribuintes negociam dívidas com Sefaz
28 de agosto de 2017 Mais de R$ 175 milhões foram negociados por contribuintes com dívidas de ICMS e ITCD, contraídas até dezembro de 2016, com a Secretaria da Fazenda até agora, dentro do Programa de Negociação Fiscal, aberto no dia 24 de agosto. No montante estão…
Operação Hypocrites resulta em prisão e apreensões
25 de agosto de 2017 Oito pessoas foram ouvidas e uma foi presa em flagrante durante Operação Hypocrites, realizada ontem na região do polo de confecção da rua 44, em Goiânia. Os dois caminhões carregados com 16,6 mil peças de confecção apreendidos durante…
Sefaz divulga inclusão de bebidas na pauta fiscal
25 de agosto de 2017 Instrução Normativa de, 24/8, (quinta-feira), traz lista de inclusão de diversos itens de bebidas na pauta fiscal, enquanto outros produtos tiveram alterações de preços ou novas embalagens. Entre os produtos, estão: Chopp, cerveja, refrigerantes e energéticos. Conforme revela a Coordenação de…
Fazenda discute plano de trabalho até 2020
25 de agosto de 2017 As 15 diretrizes do planejamento estratégico da Secretaria da Fazenda para 2018/2020 são discutidas por gerentes e superintendentes da Receita em reunião realizada desde ontem (24/8), em Rio Quente. O encontro prossegue hoje (sexta-feira) até o final do dia. O secretário João…
NF Goiana: mais de 197 mil pessoas alcançam desconto no IPVA
25 de agosto de 2017 Um total de 197.292 pessoas já garantiu desconto no valor do IPVA de 2018 por ter atingido a quantidade de bilhetes necessária por meio do Programa Nota Fiscal Goiana. O desconto varia de 5% a 10% com base na quantidade de bilhetes…
Deflagrada Operação Hypocrites na região da 44
24 de agosto de 2017 A Operação Hypocrites (hipócritas em português), ação conjunta entre Secretaria da Fazenda, Polícia Civil e Polícia Militar, foi deflagrada nesta tarde (24/8) na região da 44, conhecido polo de confecção da capital. Foram cumpridos 05 mandados de busca e apreensão…
Sefaz organiza Gerência de IPVA
24 de agosto de 2017 A partir de segunda-feira (28/8) a Gerência de IPVA, recém—instalada na Secretaria da Fazenda, passa a funcionar em cinco salas no térreo do Bloco A, do complexo fazendário, para agrupar seus servidores. Foi mantida sala para atender contribuintes, mas a intenção da…
