11 de outubro de 2017 As normas que regulamentam o serviço de contabilidade pública nos órgãos e nas entidades do Estado estão no decreto 9.069, publicado hoje (10/10) no Diário Oficial do Estado. Elas atendem preceitos fixados na lei 19.550, de dezembro do ano passado, que atribuiu…
Fisco flagra mercadorias com notas irregulares na BR-060 em Anápolis
11 de outubro de 2017 A equipe do Comando Volante da Delegacia Regional de Fiscalização de Anápolis flagrou ontem dois caminhões transportando refrigerante e gado com irregularidades fiscais. As abordagens ocorreram no Posto da Polícia Rodoviária Federal, na BR-060, na saída de Anápolis. Um dos caminhões…
Receita Estadual supera 2016 no combate à sonegação
10 de outubro de 2017 As ações de combate à sonegação da Receita Estadual alcançaram, em valores lançados nos autos de infração, quase 90% do total lançado em todo ano de 2016. De janeiro a setembro deste ano foram lavrados 209 mil autos…
Sefaz reassume presidência do GPROT
10 de outubro de 2017 O superintendente de Recuperação de Créditos da Secretaria da Fazenda, Luciano Corrêa Caldas, assumiu hoje (10/10) a presidência do Grupo de Proteção à Ordem Tributária (GPROT) por período de um ano. O grupo foi criado por decreto do governador Marconi Perillo e…
Nota Goiana: cadastro para sorteio deste mês termina domingo
10 de outubro de 2017 Quem ainda não se inscreveu no Programa Nota Fiscal Goiana tem até o próximo domingo (15/10) para fazer o cadastro e garantir a participação no 32º sorteio marcado para o dia 26 deste mês. Serão sorteados 151 prêmios sendo um de R$…
Receita recebe veículos para trabalho de fiscalização
9 de outubro de 2017 O secretário da Fazenda, João Furtado Neto, entregou na tarde desta segunda-feira (09/10) 15 caminhonetes 4×4, movidas a diesel, que serão utilizadas na fiscalização de mercadorias em trânsito em todo o Estado. “Essa é mais uma ferramenta que…
Simples Nacional: empresas têm prazo para regularizar pendência
09 de outubro de 2017 Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje (09/10) relação de 21 empresas de vários segmentos econômicos que tiveram o Termo de Opção pelo Simples Nacional indeferido por não terem inscrição estadual junto à Secretaria de Estado da Fazenda. Clique…
Vence amanhã IPVA de veículos placa final 8
09 de outubro de 2017 A Secretaria da Fazenda (Sefaz) alerta aos proprietários de veículos com placa de final 8 que vence amanhã (10/10) a parcela única ou terceira parcela do Imposto Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Também na terça-feira vence a segunda…
Recurso ao Coíndice pode ser feito até 27 deste mês
6 de outubro de 2017 Os prefeitos devem ficar atentos, pois termina no dia 27 deste mês o prazo para apresentar impugnações ao Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice) para alterar o Índice de Participação dos Municípios (IPM) provisório de 2018. Após a aprovação…
Novas regras de negociação fiscal são publicadas no Diário Oficial da União
5 de outubro de 2017 Foi publicado hoje (5/10), no Diário Oficial da União (DOU), o Convênio ICMS 126/17 que trata de novas políticas de remissão e anistia, em correspondência ao que havia sido estabelecido em reunião do Confaz realizada na última sexta (29/9) em Brasília. A…