14 de novembro de 2017 A obrigatoriedade do Selo Fiscal para os contribuintes que fabricam ou comercializam água mineral, natural ou artificial em Goiás está em vigor desde fevereiro deste ano. Contudo, alguns estabelecimentos varejistas ainda estão descumprindo a regra. De acordo com o gerente…
Nota Goiana inscreve até domingo para sorteio deste mês
14 de novembro de 2017 A Secretaria de Estado da Fazenda realiza no dia 30 deste mês o 33º sorteio da Nota Fiscal Goiana que irá contemplar 151 consumidores inscritos com prêmios que variam de R$ 500 a R$ 200 mil (valores brutos). Quem ainda não participa,…
Empresas em recuperação serão atendidas na Semana de Conciliação
14 de novembro de 2017 A Procuradoria Tributária da Procuradoria Geral do Estado (PGE), com o apoio da Superintendência de Recuperação de Créditos da Secretaria da Fazenda, já fez a triagem dos processos das empresas em recuperação judicial que serão analisados na Semana Nacional de Conciliação, a…
Sefaz bloqueará empresas do Simples Nacional sem DTE
20 de novembro de 2017 A partir de hoje (20/11), serão bloqueados no sistema da Nota Fiscal Eletrônica – NF-E os optantes pelo regime do Simples Nacional que forem obrigados ao credenciamento do Domicílio Tributário Eletrônico e ainda não tiverem realizado o preenchimento…
Proposta altera artigos do Código Tributário Estadual
13 de novembro de 2017 Esta semana o secretário da Fazenda, João Furtado de Mendonça, encaminha à Casa Civil minuta de proposta que altera vários artigos da Lei nº 11.651/91 do Código Tributário Estadual. O documento, que deverá ser enviado para apreciação da Assembleia Legislativa modifica…
Vantagens da NFC-e são apresentadas em encontro nacional
13 de novembro de 2017 O futuro da automação com foco nos documentos fiscais eletrônicos, em especial na Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica, foi tema da reunião do 3º Inova NFC-e promovido pelo Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (ENCAT). O encontro foi realizado em…
Vapt Vupts não funcionarão no feriado da Proclamação da República
13 de novembro de 2017 A Secretaria de Gestão e Planejamento (Segplan), através da Superintendência de Gestão do Vapt Vupt, informa que, em virtude do feriado nacional da Proclamação da República, no próximo dia 15 de novembro, quarta-feira, as unidades do Vapt Vupt em…
Coíndice analisa mais de 1.000 recursos
13 de novembro de 2017 Cerca de 90 prefeituras goianas apresentaram 1.020 recursos ao Conselho Deliberativo dos Índice de Participação dos Municípios (Coíndice) para alterar o Índice de Participação dos Municípios (IPM) provisório de 2018. Os recursos foram entregues no protocolo-geral da Secretaria da Fazenda e serão…
Acordo com ANP é destacado em seminário da Sefaz
10 de novembro de 2017 O Acordo de Cooperação Técnica e Operacional firmado pela Secretaria da Fazenda com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) em junho, com duração de quatro anos, foi apresentado aos participantes do Seminário Troca de Informações no Segmento de Combustíveis, que termina hoje…
Fiscalização flagra transporte de bovinos com nota inidônea
09 de novembro de 2017 Equipes do comando volante da Delegacia Regional de Fiscalização de Morrinhos apreenderam, esta semana, 50 cabeças de gado bovino com idade entre 25 e 36 meses, sendo transportado com documentação fiscal inidônea. Conforme o supervisor de Fiscalização, André de Carvalho Rodrigues…