11 de dezembro de 2017 A Secretaria de Estado da Fazenda vai ofertar ao mercado, na próxima quarta-feira (13/12), títulos/certificados de créditos de floresta constituídos com base em áreas preservadas de floresta nativa. É um produto inédito ofertado pelo poder público nacional, possível após a instituição do…
Bloco de notas ganha sobrevida de 3 meses
11 de dezembro de 2017 O contribuinte produtor agropecuário pessoa física que ainda possui blocos de notas fiscais em estoque poderá utilizá-los até o dia 31 de março de 2018. Inicialmente os blocos deveriam ser colocados de lado, fora de uso, no dia 31 deste mês, mas…
Negociação Fiscal: Crédito acumulado de ICMS pode ser usado
11 de dezembro de 2017 Diferente do ano passado, o Programa de Negociação Fiscal (Pronefi) trouxe neste ano a possibilidade de o contribuinte quitar até 60% dos débitos de ICMS com o crédito acumulado (ou crédito escritural). Na primeira fase foram pagos R$…
Decreto regulamenta execução do Programa Tesouro Verde
08 de dezembro de 2017 O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou recentemente os Decretos nºs 9.101 e 9.102/17, respectivamente que regulamentam e definem as regras a serem executadas pelo Programa Tesouro Verde, em Goiás. A norma detalha os procedimentos simplificados que devem ser observados para…
Procuração para nota avulsa ao produtor rural deve ser específica
11 de dezembro de 2017 Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje (11/12) a Instrução Normativa nº 1.371 da Secretaria da Fazenda, que estabelece a exigência de procuração, com firma reconhecida em cartório, para a pessoa física ou jurídica que…
Governador receberá vencedor de prêmio de educação fiscal
08 de dezembro de 2017Está prevista para a próxima quarta-feira, às 14h, homenagem que o governador Marconi Perillo fará para a Universidade Estadual de Goiás (UEG) vencedora do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2017 na categoria Instituição. O trabalho de Educação Fiscal em…
Falta de credenciamento no DTE causa bloqueio de empresas
7 de dezembro de 2017 A Superintendência de Informações Fiscais comunica que bloqueou hoje (7/12) do sistema de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), mais cinco mil empresas do Simples Nacional por não terem se credenciado ao Domicílio Tributário Eletrônico (DTE). O bloqueio teve início há cerca de 15…
Empresas do Simples pagarão diferencial de alíquota
7 de dezembro de 2017 Goiás deixou de ser o único Estado onde as empresas do Simples Nacional não recolhem o diferencial de alíquota (Difal) quando compram de outros Estados. A regra mudou a partir da publicação do decreto 9.104/2017, em suplemento, do Diário Oficial do Estado…
Nota Goiana: cadastro para sorteio de R$ 1 milhão vai até domingo
7 de dezembro de 2017 A Secretaria de Estado da Fazenda vai sortear no próximo dia 21, o prêmio extra da Nota Fiscal Goiana no valor de R$ 1 milhão (valor bruto). Consumidores que quiserem concorrer e que ainda não estejam inscritos no programa, têm até…
Novo decreto modifica benefícios fiscais
6 de dezembro de 2017 O decreto nº 9.103 do governador Marconi Perillo promovendo a revisão do índice de renúncia das receitas em 9% para atender ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) foi publicado no Suplemento do Diário Oficial do Estado (DOE)…
