15 de dezembro de 2017 Um total de 243.923 proprietários de veículos vão receber desconto no valor do IPVA do ano que vem por terem pedido o CPF na nota durante este ano e, assim, acumulado bilhetes para os sorteios do Programa Nota Fiscal Goiana. Os descontos…
Sefaz enviará 70 mil processos a protesto em janeiro
14 de dezembro de 2017 A partir de janeiro do próximo ano, cerca de 70 mil certidões de dívida ativa serão encaminhadas aos cartórios para protesto, conforme esclarece a Superintendência de Recuperação de Créditos, da Secretaria da Fazenda (Sefaz). As certidões somam R$750…
PEC aprovada dá mais quatro anos para quitar precatórios
14 de dezembro de 2017 Aprovada nesta semana, por unanimidade, no Senado Federal, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2017 ampliou de 2020 para 2024 o prazo final para estados, Distrito Federal e municípios quitarem seus débitos de precatórios dentro do regime…
Coíndice vai votar IPM de 2018 na segunda
14 de dezembro de 2017 O Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice) reuniu-se hoje (14/12), durante duas horas, mas não aprovou nenhum dos recursos apresentados pelos municípios sobre a partilha do Índice de Participação dos Municípios (IPM) de 2018. A votação está confirmada para…
Contabilidade faz última reunião técnica do ano na Sefaz
14 de dezembro de 2017 O superintendente da Contabilidade Geral da Secretaria de Estado da Fazenda, Ricardo Borges de Rezende, reuniu-se, na manhã de hoje (14/12), no complexo fazendário, com contadores de todos os órgãos da administração pública estadual para tratar dos procedimentos de encerramento do exercício…
João Furtado participa de Confaz amanhã
14 de dezembro de 2017O secretário da Fazenda, João Furtado, participa amanhã (15/12) de reunião do Conselho Nacional de Política Fazenda (Confaz) em Vitória, no Espírito Santo. A discussão será em torno da aprovação do convênio que permite aos Estados e ao Distrito…
Coíndice se reúne extraordinariamente para avaliar recursos dos municípios
13 de dezembro de 2017 O Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice) se reunirá nesta quinta-feira (14/12), às 9h, na sede do CAT, setor Vila Nova. O colegiado irá deliberar sobre os recursos ao índice provisório. “A partir da decisão…
Governo homenageia programa de Educação Fiscal
13 de dezembro de 2017 Vencedora do prêmio Nacional de Educação Fiscal, de 2017, com o projeto “Educação Fiscal: um caminho para a coesão social” a Universidade Estadual de Goiás (UEG), Campus de Aparecida de Goiânia, foi homenageada hoje 13/12, durante solenidade realizada no auditório Mauro Borges,…
Conselho Deliberativo da Prevcom faz última reunião do ano
13 de dezembro de 2017 Foi realizada no final da manhã de hoje (13/12), no Complexo Fazendário, a 13ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Estado de Goiás (Prevcom). Essa foi a última reunião do ano do Conselho,…
Projeto reduz multa de contribuintes do ICMS
13 de dezembro de 2017 A Secretaria da Fazenda propôs e o governador Marconi Perillo encaminhou projeto de lei à Assembleia Legislativa reduzindo o valor da multa paga pelo contribuinte devedor de ICMS. A proposta acrescenta o parágrafo 11 ao artigo 71, do Código Tributário do Estado…
