02 de abril de 2018 Durante duas sextas-feiras deste mês, nos dias 6/04 e 27/04, docentes da rede estadual de ensino de Itapuranga receberão capacitação em Educação Fiscal. O curso “Saberes e práticas de Educação Fiscal” tem carga horária de 20h, e por isso será…
Lista do Devedor Contumaz deve dobrar em abril
2 de abril de 2018 A relação do Devedor Contumaz da Secretaria da Fazenda tem atualmente 28 contribuintes, de vários segmentos, instalados na Capital ou interior, e deve dobrar até o final deste mês. Os processos de inclusão de 30 empresas estão sendo finalizados pela Superintendência de…
Divulgado resultado do sorteio da Nota Goiana no Diário Oficial
2 de abril de 2018 Foi publicada no Diário Oficial do Estado de hoje (2/4) a homologação do resultado do 38º sorteio da Nota Fiscal Goiana, realizado pela Secretaria de Estado da Fazenda no dia 22 de março. Com a publicação, começa a contar o prazo de…
Divergências em malhas fiscais podem ser sanadas eletronicamente
28 de março de 2018 O Diário Oficial do Estado (DOE), de hoje, 28/3, publicou a Instrução Normativa nº134/2018, da Superintendência da Receita Estadual (SER), que dispõe sobre a autorregularização, pelo contribuinte do ICMS, de irregularidades decorrentes de divergências ou inconsistências idênticas em malhas fiscais. Conforme…
Prazo de revisão extraordinária passa para 5 anos
28 de março de 2018 Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de terça-feira (27/03) a lei 20.011/2018 que propõe mudanças em procedimentos do Conselho Administrativo Tributário (CAT). A mais importante delas refere-se a um pleito dos contribuintes, que é ampliação de 2 para…
Confaz vai analisar propostas de Goiás
28 de março de 2018 Dois convênios propostos por Goiás serão analisados e votados na reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em 3 de abril, em Brasília. Um deles propõe a isenção do ICMS no óleo diesel utilizado na prestação de serviço de transporte intermunicipal…
Lista de novos produtos do adicional Protege entra em vigor
27 de março de 2018 Entra em vigor no final deste mês (27/3) a lista contendo novos produtos sujeitos ao adicional de 2% nas operações internas, conforme redação acrescida pela Lei nº 19.925/2017 que alterou o Anexo VII do Código Tributário Estadual. A lei completa noventa…
Cadin adota inscrição eletrônica de devedores
27 de março de 2018 Lançado no início do mês, o Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais, o Cadin Estadual, tem sua atuação ampliada com o decreto nº 9.196 publicado hoje (27/3) no Diário Oficial do Estado (DOE). É que os devedores…
Governo reduz imposto para a Defesa
27 de março de 2018 A partir de agora, com a publicação do decreto nº 9.197 hoje no Diário Oficial do Estado (DOE) o estabelecimento industrial fabricante que vende para o Ministério da Defesa e seus órgãos pagará carga tributária reduzida de 4% do ICMS em Goiás.
Lei para veículos antigos não isenta IPVA em 2018
26 de março de 2018 A Secretaria da Fazenda esclarece que a lei 19.999/2018, sancionada pelo governador em fevereiro, que altera o Código Tributário Estadual (lei 11651/91), na parte que trata do IPVA, isentando veículos a partir de 10 anos de uso, embora…
