Escolhidos por meio de processo seletivo, os quatro novos conselheiros do Conselho Administrativo Tributário (CAT), nomeados pelo governador Ronaldo Caiado, farão agora curso para conhecer a rotina dos trabalhos de julgamentos dos processos do contencioso tributário estadual. Ministrado pelo CAT, o treinamento será realizado nos dias 26 e 27/8, às 14h. As aulas serão virtuais, via plataforma Zoom.

O presidente do órgão, auditor fiscal Lidilone Polizeli Bento, que será o mediador das aulas, ao lado vice-presidente Washington Luís Freire, ressalta a importância do treinamento antes da posse dos conselheiros. “É para que para todos tenham a oportunidade de iniciar suas atividades em plena harmonia e consonância com as regras e rotinas do órgão”, frisa Bento.

Inédito
A estrutura do CAT, atribuições dos conselheiros, sessões de julgamento presencial e por videoconferência, e a utilização do SharePoint, estarão entre os temas a serem abordados durante as aulas. “São questões relacionadas ao dia a dia do conselheiro e, por guardarem certa complexidade, é de fundamental importância um treinamento inicial para que todos se familiarizem com as suas novas funções”, completa Lidilone.

O presidente do CAT destaca que essa é uma iniciativa pioneira e, ao lado de tantas outras, visa dar celeridade processual e eficiência às atividades do órgão.

Por ser uma medida inovadora na existência do CAT, o curso propiciará maior segurança e confiança aos conselheiros em relação às expectativas e atribuições de cada um no exercício das suas atividades. “O curso servirá também para dar boas-vindas aos novos integrantes do órgão, que valorizarão ainda mais as decisões administrativas do contencioso tributário”, pontua Bento. 

O órgão deverá implementar outros cursos desta natureza. “O CAT espera realizar treinamento de formação sempre que houver novas nomeações, com o objetivo de integrar de forma harmônica e com menor impacto possível os novos julgadores ao ambiente do Contencioso Administrativo”, explica Lidilone Polizeli Bento.

Segue programação:
1º DIA – 3hs

Abertura e apresentação – Presidente Lidilone Polizeli Bento
A)  Importância – desafios – metas – expectativas
B)  Dashboard do CAT

Estrutura do CAT – Washington Luís Freire de Oliveira
A) Presidência (competências)
B) Vice-presidência (competências)
C) Conselho superior – totalidade dos conselheiros – 1º e 2º CONSUP (composição)
D) CJULs – regra de alternância e rotatividade – coordenação, relatoria e revisão – composição).
E) SEGE e SEASI (competências)

Atribuições do conselheiro– Washington Luís Freire de Oliveira
A) Elaboração de acórdãos e diligências – utilização do programa do CAT
B) Impedimentos e suspeição – Ausências – necessidade de justificativa – antecipação de férias e licenças – teletrabalho.
C) Suplentes – escala, atuação.
D) Sessão de Estudo de processos – CAMERAIS DO CONSUP – importância.

Utilização do SharePoint – Washington Luís Freire de Oliveira
A) Processos
B) Pastas
C) Assinatura eletrônica
D) Assinatura de Atas, Certidões, Acórdãos e Resoluções.

2º DIA – 3hs

A sessão de julgamento – presencial e virtual -Washington Luís Freire de Oliveira
A) A sessão pelo ZOOM – senhas pessoais – acessos – Grupos de WhatsApp – Equipamento.
B) Transmissão no YouTube – comportamento – fundo de tela – numeração.
C) A função do Host – compartilhamento de tela.
D) Ordem dos trabalhos – abertura.
E) Manifestação das partes.
F) Vista.
G) Sobrestamento.
H) Adiamento.
I)  Conferência.
J) Votação – ficha de votação.Designação de autor de acórdão.

Novos projetos do CAT
A) Súmula do CAT – Washington Luís Freire de Oliveira
i) Importância – quórum de votação – pesquisa
ii) Propostas – tabela de propostas
B) PAT-e– Moysés Miguel da Silva Júnior
C) Manual do Julgador do CAT –2º versão- Washington Luís Freire de Oliveira

Encerramento – Presidente Lidilone Polizeli Bento

Participantes:
Anna Carolina Valtuille de Godoy Nery
Moysés Miguel da Silva Júnior
Nislene Alves Borges
Ricardo Batista Dutra
Lidilone Polizeli Bento
Washington Luís Freire de Oliveira

Comunicação Setorial – Economia