De janeiro a maio deste ano o Posto JK, em Itumbiara, fez cerca de 800 autuações com valor total originário de mais de R$ 2 milhões de ICMS. Mais de 75% desse valor já foram pagos pelos contribuintes e o restante está em processo de cobrança. A base de cálculo das mercadorias flagradas com irregularidade fiscal foi de mais de R$ 6,2 milhões. As mais comuns foram bebidas, grãos, confecções e farinha de trigo. Segundo o delegado Regional de Fiscalização de Itumbiara, José Fernando Costa, as infrações que mais geraram autuação no período foram o não recolhimento do ICMS do frete e do ICMS antecipado da substituição tributária, além da falta de nota fiscal.

O Posto JK, na BR-153 na divisa de Goiás com Minas Gerais é o único do Estado e faz mais de seis mil atendimentos por dia, sendo 3.800 na entrada e 2.500 na saída.  Unidade da Delegacia Regional de Fiscalização de Itumbiara, o posto possui sistema de monitoramento eletrônico (OCR) com câmeras de identificação do veículo pela placa. O sistema permite o cadastramento de veículos reincidentes em práticas de sonegação fiscal para que, ao passarem pelo posto, possam ser identificados e submetidos à fiscalização.

Segundo o delegado, todos os veículos com carga completa ou parcial que entram e saem de Goiás na BR-153 devem se submeter à fiscalização. O posto JK conta com sistema de pesagem eletrônica instalada em pontes próximas a ele. Os motoristas dos veículos que estão indo em direção à saída do Estado, recebem, por painel luminoso a indicação para entrar no pátio JK. Outra balança, instalada na BR-153, monitora a carga de veículos de carga que entram no Estado.

José Fernando destaca que toda a movimentação é acompanhada por equipes de monitoramento de pista que trabalham 24 horas por dia para impedir a fuga de veículos que devem ser fiscalizados. O trabalho é feito pelo sistema de câmeras e visualmente.  “A equipe monitora tanto os veículos que desobedecem a ordem de parada no posto quanto aqueles que chegam a parar no pátio, mas tentam deixar o local antes da fiscalização”, detalha o delegado. Além de monitorar, a equipe faz a abordagem do veículo para que o motorista retorne ao Posto. 

Com 42 fiscais que trabalham em regime de escala, 24 horas por dia, o trabalho no Posto JK é fonte de informações para auditorias em várias empresas de todo o Estado.  Ao suspeitar que a empresa pode ter outras irregularidades além das flagradas no local, o fiscal indica diligências para verificações posteriores por parte das Delegacias Regionais de Fiscalização.

Comunicação Setorial – Sefaz