Dois volumes com a seleção de acórdãos de 2011 e 2012 do Conselho Administrativo Tributário (CAT), órgão da Secretaria da Fazenda, serão lançados na quarta-feira (18), às 9h30, no auditório do conselho. Os livros foram confeccionados com o patrocínio da OAB de Goiás, Credijur e o Conselho…
Adesão ao Simples Nacional começa dia 1º
Começa em 1º de janeiro de 2014 o prazo para as microempresas e empresas de pequeno porte solicitarem a adesão ao Simples Nacional. O período de adesão vai até 31 de janeiro e deve ser feita pela internet no site da Receita Federal do Brasil www.receita.fazenda.gov.br.
Adesão ao Recuperar termina sexta
Os contribuintes interessados em negociar os débitos de ICMS, IPVA e ITCD têm até sexta-feira (20), para aderirem ao Recuperar, que oferece descontos para pagamento à vista ou parcelado de débitos fiscais. Até agora o programa já arrecadou cerca de R$318 milhões. O interessado deve procurar as…
Modelos de Documentos – CCE
Carta de Anuência Declaração de Ocupante Termo Aditivo de Exploração Conjunta Termo de Exploração Conjunta – Composse Termo de Exploração Conjunta Termo de Exploração…
Listagem de eliminação de Documentos
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº001/2018 EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº1/2016 ATA DE REUNIÃO Nº01/2016-CADALISTAGEM DE ELIMINAÇÃO…
Ações da Educação Fiscal para essa semana
Os coordenadores do Grupo de Educação Fiscal Estadual, José Humberto de Miranda e Lucirene Ferreira Santana, visitam amanhã, quarta-feira (13), o colégio Agenor Cardoso de Oliveira no Jardim Novo Mundo em Goiânia. Eles vão ministrar atividades pedagógicas relacionadas aos conteúdos do Programa Nacional de Educação Fiscal nos…
Bovino e bubalino têm aumento médio de 5,18%
Entrou em vigor quinta-feira, 7, nova pauta de valores referenciais para cobrança de ICMS do grupo gado bovino e bubalino para abate. Levantamento da Coordenação de Pesquisa Mercadológica da Gerência de Informações Econômico-Fiscais, da Secretaria da Fazenda, revela que houve aumento médio de 5,18% no preço do bovino…
Pauta de Valores Referenciais do ICMS
Contribuintes goianos submetidos ao regime de Substituição Tributária contam com uma ferramenta moderna para acessar a sua pauta de mercadorias em uma nova plataforma. Agora, todas as pautas, inclusive a de bebidas, podem ser consultadas no Power BI, ferramenta que permite ampla visualização de dados. No novo modelo está facilitada e mais…
Balanço do Recuperar supera expectativa
A Secretaria da Fazenda arrecadou até agora, com o Programa Recuperar, quase R$ 270 milhões de reais, conforme balanço da primeira etapa divulgado hoje (sexta-feira) pelo secretário da Fazenda, José Taveira Rocha. O valor superou em mais de R$ 100 milhões a meta inicial de arrecadação para…
Agenda do Grupo de Educação Fiscal para amanhã
O coordenador do Grupo de Educação Fiscal (Gefe/GO), José Humberto de Miranda, realiza palestra sobre o programa amanhã, quarta-feira, no auditório da Controladoria Geral da União em Goiás. O evento começa às 9h e é destinado para servidores públicos do Estado e União. Também na programação, o…
