Conselho aprova isenção de ICMS para biometano e redução de 95% no imposto sobre GNV usado no transporte coletivo de Goiânia e Anápolis O Governo de Goiás amplia os incentivos à energia limpa com a aprovação de novos benefícios fiscais pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). As medidas preveem…
Goiás reduz endividamento e alcança maior volume de caixa da história, diz secretário da Economia
Francisco Sérvulo detalha reorganização fiscal do Estado desde 2019 e afirma que adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) foi essencial para reequilibrar contas públicas e garantir previsibilidade O secretário da Economia de Goiás, Francisco Sérvulo Nogueira, afirmou nesta quinta-feira (17/4), em entrevista à rádio CBN Goiânia, que o Estado…
Governo de Goiás entrega prestação de contas anual ao TCE-GO e confirma solidez fiscal
Balanço Geral de 2024 aponta que Estado cumpriu metas fiscais e fechou ano com equilíbrio das contas públicas O Governo de Goiás encerrou o exercício de 2024 com superávit orçamentário de R$ 2,52 bilhões e resultados fiscais positivos. O Balanço Geral do Estado de Goiás foi entregue eletronicamente pela Secretaria…
Goiás terá assento no Conselho do IBS, criado com a Reforma Tributária
Nomeação do secretário da Economia de Goiás, Francisco Sérvulo Freire Nogueira, para representar o Estado no colegiado foi publicada nesta terça-feira O secretário da Economia de Goiás, Francisco Sérvulo Freire Nogueira, foi indicado para representar o Estado no Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços…
Alteração no expediente da Agência Especial de Mineiros durante a Semana Santa
A Delegacia Regional de Fiscalização (DRF) de Jataí informa que a Agência Especial de Mineiros não terá expediente entre os dias 16 e 21 de abril. A suspensão do atendimento ocorre em razão dos feriados da Semana Santa e de Tiradentes. Na quarta (16/4) e quinta-feira (17/4), vésperas da Sexta-feira…
Serviços acessados por meio do SEI ficarão indisponíveis
Paralisação temporária do SEI afetará acesso a serviços e prazos processuais entre os dias 16 e 21 de abril…
Secretário participa de duas reuniões nacionais em Palmas
Reuniões ocorrerão na quinta e sexta-feira com a presença de secretários de praticamente todos os Estados. O secretário de Economia, Francisco Sérvulo Freire Nogueira, participa nesta quinta-feira (10/4) e sexta-feira (11/4), em Palmas (TO), de reuniões do Comitê de Secretários de Fazenda (Comsefaz) e do Conselho Nacional de Política Fazendária…
CAT e entidades representativas dos contribuintes debatem aperfeiçoamentos no processo administrativo tributário
Proposta de modernização do PAT busca tornar os julgamentos mais ágeis, com segurança jurídica e participação das entidades representativas dos contribuintes A minuta da proposta de lei que visa disciplinar o Processo Administrativo Tributário (PAT) foi tema de reunião realizada nesta terça-feira (8/4), na sede da Secretaria da Economia. O…
Fundação Carlos Chagas é definida como banca organizadora do concurso para auditor fiscal da Receita Estadual
Serão ofertadas 200 vagas, com seleção composta por provas objetivas (eliminatórias e classificatórias) e avaliação de títulos (classificatória) O Governo de Goiás, por meio da Secretaria da Economia, anuncia a Fundação Carlos Chagas (FCC) como banca organizadora do concurso para o cargo de auditor fiscal da Receita Estadual. A homologação…
Gerência de IPVA alerta contribuinte para valores a restituir
Restituição está relacionada à correção para menor do valor venal de veículos A Secretaria da Economia, por meio da Gerência de IVPA, emitiu ‘comunicados’ via DTE (Domicílio Tributário Eletrônico) a 96 contribuintes que têm direito a restituição do IPVA 2025 devido a correção para menor do valor venal de seus…
