27 de outubro de 2017

O trabalho da gerência de Auditoria Contábil (Geac), da Secretaria da Fazenda de Goiás, repercute positivamente no país. A equipe, gerenciada pelo auditor Bruno Marçal, tem ministrado treinamento em vários Estados com base no modelo da Sefaz goiana. O que mais chama atenção, segundo o gerente, são os resultados alcançados em pouco tempo a partir da utilização de ferramentas da auditoria contábil. Em três meses de funcionamento foram lavrados 89 autos de infração, totalizando R$ 63 milhões em créditos tributários.

O gerente já apresentou o modelo no Maranhão, Tocantins, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e prefeitura de Goiânia. Atualmente Goiás é líder nacional em recuperação de ICMS e ITCD pela auditoria contábil. Segundo Marçal, isso se deu, principalmente, após a mudança na legislação que permitiu a quebra do sigilo bancário no âmbito administrativo fiscal.

A atual legislação federal, LC 105/2001, faculta aos agentes fiscais tributários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios a prerrogativa de requerer informações bancárias de contribuintes quando existir processo administrativo tributário instaurado ou procedimento de fiscalização em curso. “Goiás está entre os poucos Estados que regulamentou, por meio da instrução normativa Nº 966/09, a lei federal absorvendo essa prerrogativa. Isso nos deu um ganho em quantidade e qualidade nas auditorias”, ressaltou Marçal. O gerente acrescenta, ainda, que sem informações do sigilo a auditoria demoraria em média seis meses; com as informações esse tempo cai para menos de três meses e a efetividade das provas aumenta.

Trabalho em equipe: A coordenação existia desde 2011, mas a criação da gerência só ocorreu neste ano, quando aumentou o efetivo, passando de 5 para 14 auditores, sendo: 1 gerente, 1 supervisora e 12 auditores fiscais. Além da mudança na estrutura, foi intensificado o trabalho de auditoria contábil por meio de informações financeiras dos contribuintes. De acordo com a com a supervisora da Geac, Sônia Luiza Motta, toda semana o trabalho de auditoria passa por acompanhamento, onde casos específicos são discutidos em conjunto, e criadas novas ações. “Com processos de gestão definidos, cada auditor autua em média R$ 1 milhão por mês”, destacou.

Saiba mais: Em dezembro de 2014 a Sefaz goiana participou da operação “Flex Food” , realizada com 6 Estados e no Distrito Federal em uma rede de fast-food. Por meio de procedimentos de auditoria contábil, Goiás foi o primeiro estado a conseguir executar uma série de autuações que, negociadas no Mutirão Fiscal, geraram receitas de aproximadamente R$ 3 milhões.

Fotos: Denis Marlon

Comunicação Setorial – Sefaz