Criada há onze anos com o objetivo de realizar o acompanhamento e monitoramento, por satélite, de áreas rurais destinadas ao cultivo da cana-de-açúcar, arroz, algodão, milho e outros produtos, a Coordenação do Agronegócio, da Secretaria da Fazenda (Sefaz), vem desde então apresentando resultados positivos no que diz respeito ao aumento da arrecadação de ICMS, no setor. Considerado referência nacional como um meio de auxiliar o fisco, nos trabalhos em áreas rurais, o sistema de monitoramento, via satélite, já despertou interesse de outras unidades da federação em implantar modelo semelhante ao de Goiás.

O coordenador do Agronegócio, da Gerência de Arrecadação e Fiscalização (Geaf), Geraldo Pacheco Saad destaca a importância do sistema para garantir o aumento da arrecadação de ICMS, da produção oriunda das áreas rurais. O coordenador destaca que antes da sua implantação em 2002, todo o trabalho de fiscalização consistia de, praticamente das visitas, in loco, às propriedades rurais para se conhecer a extensão das áreas plantadas e conseqüentemente, os tributos a serem pagos pelos produtores.

Na avaliação de Geraldo Saad, a situação hoje é completamente diferente, visto ser possível realizar um acompanhamento diário, por imagens, das principais safras agrícolas do Estado, fato antes totalmente fora de cogitação. Com o emprego da nova tecnologia, além de controle sistemático das safras agrícolas, é possível evitar evasão de receitas, causando enormes prejuízos ao erário estadual”, destaca o coordenador.

Usinas
O monitoramento das usinas de açúcar e álcool, em funcionamento no Estado, está entre  atividades consideradas estratégica adotada pela coordenação do Agronegócio, da Gerência de Arrecadação e Fiscalização (Geaf), no primeiro semestre de 2013. De 2012 até o primeiro semestre deste ano foram registradas, para a Gerência de Combustível, 15 cenas das imagens RESOURCESAT. Trata-se de um trabalho de registro de monitoramento e classificação voltado para o segmento de cana-de-açúcar.

Outros procedimentos foram adotados, no período, para o setor pela equipe de coordenação do Agronegócio, da Geaf, como a atualização do banco de dados das usinas monitoradas, com a digitalização dos limites das propriedades, referentes à área plantada, destinação, corte, número de talhões e data do início de colheita. Em relação ao monitoramento da safra deste ano, foram registradas para as Delegacias Regionais de Fiscalização nove cenas das imagens RESOURCESAT de 2013.

Além do acompanhamento, via satélite, de diversas propriedades rurais, em Goiás, a Coordenação do Agronegócio desempenha outras atribuições como, acompanhar e realizar diligências, e manifestar-se em processos sob a sua responsabilidade que no primeiro semestre do ano totalizaram em 12 autos.

Gado
Segmento importante para a economia estadual, o setor agropecuário também conta com trabalho de acompanhamento e manutenção de auditoria específica para o gado. O resultado positivo desse trabalho se deu em razão da implementação do sistema de integração de dados e de atividades conjuntas previstas no Convênio Sefaz/Agrodefesa. Dentre outras medidas implementadas por parte da Coordenação do Agronegócio, estão o assessoramento e atualização da legislação referente ao setor.

Constam ainda do relatório de ações desenvolvidas pela coordenação durante o primeiro semestre do ano: elaboração de relatórios referentes a contribuintes, em atendimento ao convênio Sefaz/DNPM; representar, conjuntamente com a Gerência Econômica, a Sefaz na Comissão do Zoneamento Ecológico e Econômico do Estado de Goiás; representar a Sefaz junto à Comissão Estadual de Sementes e Mudas, coordenada pelo Ministério da Agricultura.

Constam do balanço das atividades realizadas pela coordenação: representar juntamente com a Coordenação do Cadastro, a Sefaz, no Grupo de Trabalho coordenado pela Secretaria da Agricultura. O encontro teve o objetivo de formular minuta de projeto de lei e regulamentação da agroindústria familiar, em Goiás. A equipe de trabalho da Coordenação do Agronegócio é constituída pelos técnicos, Antonio Beraldo Alves Júnior, Maria Gonçalves da Silva Barbalho e Rita Angélica Miranda.

Comunicação Setorial – Sefaz