A Secretaria da Economia, por meio da Superintendência de Gestão Integrada (SGI) e Gerência de Engenharia e Arquitetura, informa que foi iniciada a execução de serviços de reforma e recuperação do Posto Fiscal Juscelino Kubitschek (JK), que fica localizado na BR 153, Km 1486, em Itumbiara (GO), na divisa de Goiás com Minas Gerais, visando um melhor atendimento aos usuários, além de aprimorar as condições de trabalho dos servidores. A expectativa é que todas as obras sejam entregues até março do próximo ano.

“O ICMS é o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, e mesmo com todas soluções tecnológicas que estamos utilizando para melhorar a qualidade da fiscalização, ainda é necessário, em muitos momentos, fazer a conferência física das mercadorias. Portanto, a reforma do Posto Fiscal de Itumbiara é um passo muito importante para que possamos integrar o uso da tecnologia com a verificação física e a presença forte do Estado na fiscalização de mercadorias”, enfatizou o superintendente de Controle e Fiscalização, Marcelo Mesquita.

A obra, executada pela empresa Primecon Construtora, é supervisionada e fiscalizada pela Gerência de Engenharia e Arquitetura da Secretaria da Economia. No local, uma série de intervenções estão previstas como a substituição do pavimento, execução de sistema de drenagem e rebaixamento de lençol freático, construção de muro, calçada e portão de acesso de funcionários, implantação de placa denominativa e de sinalização vertical e horizontal, reforma dos prédios administrativos, cabines de atendimento, cabine da balança e depósito.

Ao longo dos anos a estrutura do local foi danificada pelo tráfego intenso de veículos pesados, surgindo danos na pavimentação asfáltica e no pavimento de concreto. O problema comprometeu o desenvolvimento das atividades de fiscalização tributária, além de oferecer risco de danos aos veículos que transitam pelo empreendimento.

“A situação do pátio do Posto Fiscal JK, com o pavimento asfáltico totalmente danificado, estava inviável. Os veículos de carga não conseguiam transitar no local. A reforma do local é fundamental para a continuidade das atividades “, observou o delegado Regional de Fiscalização de Itumbiara, José Fernando Costa.

Os trabalhos tiveram início em 21/8, já está em andamento o serviço de terraplanagem e já foram finalizados os de demolição do pavimento rígido e do pavimento flexível. A previsão é de que a obra seja concluída em março de 2024. Até lá, o delegado fiscal, José Fernando, explica que as equipes do Posto Fiscal JK, que fazem parte da Delegacia Regional de Fiscalização de Itumbiara (DRFITU), atuarão por meio da realização de blitze eventuais nas rodovias estaduais e federais.

“Apesar de um controle reduzido, a utilização plena do posto, com a conclusão das obras, permitirá o uso com maior intensidade do Infotrânsito, sistema de fiscalização inteligente de mercadorias em trânsito”, destacou José Fernando.

A última intervenção realizada no Posto JK foi há 15 anos.

A obra é executada com recursos do Executivo Estadual no valor de R$ 7.797.271,47. 

Comunicação Setorial – Economia