O subsecretário Central de Orçamento, Gilberto Pompilio de Melo Filho, representou a secretária Selene Peres Peres Nunes na primeira reunião do Grupo de Trabalho de Governança e Gestão Orçamentária, promovida pelo Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento (CONSEPLAN), realizada nesta quarta-feira (13/9), das 14h às 16h, por vídeo conferência. 

O grupo foi idealizado como forma de promover a troca de conhecimentos e experiência quanto às melhores práticas na Gestão Orçamentária e a melhoria da governança orçamentária nos entes federados.

O presidente do Conseplan, Fabrício Marques, abriu as discussões apresentando o principal objetivo do grupo. “ Nosso foco é constituir uma rede de servidores dos 27 estados da federação para a troca de experiências referentes à área orçamentária. Além disso, com o apoio de especialistas e organismos multilaterais, queremos vivenciar os desafios dos orçamentos estaduais e municipais e assim, contribuir para as regras orçamentárias”, disse.

Em seguida, Gilberto Pompilio explicou como deve ser a dinâmica do grupo. “Cada representante dos estados da federação e do DF vai apontar os principais gargalos relacionados à governança orçamentária e, num segundo momento, visto que essa é a primeira reunião, poderão ser feitas trocas de experiências exitosas para sanar esses gargalos”, afirmou.

“ A ideia é promover uma maior integração entre os estados e o governo federal. Enfrentamos muitos problemas em comum, e a experiência de um estado sempre pode ajudar outro”, avaliou Gilberto Pompilio.

A adequada gestão orçamentária é essencial para garantir o alinhamento das políticas públicas previstas no planejamento governamental ao espaço fiscal disponível. Por outro lado, a governança orçamentária deve garantir a estabilidade dos processos de gestão orçamentária e o respeito a princípios básicos, tais como: legalidade, publicidade, transparência, especificidade e exatidão, dentre outros.

Principais objetivos do grupo:
a) produzir material de referência e promover compartilhamento de experiências e boas práticas; 
b) fortalecer os vínculos entre os dirigentes de gestão Orçamentária dos estados e do Distrito Federal; 
c) apresentar propostas para o fortalecimento da gestão orçamentária vinculada ao planejamento de estado; 
d) estruturação de sistemática de mensuração da maturidade da governança orçamentária e avaliação de resultados; 
e) produzir informações sistematizadas e acessíveis sobre Execução Orçamentária, Leis e Normas relativas à gestão orçamentária; 
f) promover a articulação com especialistas do Governo Federal, academia e com outras instituições de atuação técnica e institucional relacionadas com a temática; 
g) avaliar e propor aperfeiçoamentos na legislação de referência sobre as matérias de planejamento, orçamento e finanças públicas; 
h) propor requisitos mínimos para o funcionamento de sistemas tecnológicos de gestão orçamentária e sua integração com sistemas de planejamento e de gestão financeira.

Comunicação Setorial – Economia