Dois projetos desenvolvidos e coordenados por servidores da Secretaria da Economia de Goiás foram destaque no 73º Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), realizado na semana passada, em Manaus (AM). Um é o modelo de Inteligência Artificial (IA) para a identificação de empresas-fantasma. O outro é o aplicativo da Nota Fiscal Fácil (NFF) para produtor rural. 

O auditor fiscal e delegado regional de fiscalização Ricardo Costa Pinto apresentou no encontro o modelo de IA que, utilizando a técnica de Rede Neural Artificial, classifica os contribuintes a partir de variáveis cadastrais e econômicas que demonstram características relevantes de cada empresa. A ferramenta é inovadora para auxílio na identificação de empresas-fantasma. 
 

Até o momento, na regional de Luziânia, 470 contribuintes foram fiscalizados, com a efetivação de 439 suspensões/inabilitações de inscrições estaduais, uma assertividade de 93,4%. “Somente 31 empresas estavam funcionando de fato, demonstrando que essa tecnologia auxilia a fiscalização tributária na identificação desse tipo de ilícito praticado”, enfatizou o auditor.

Um dos próximos desafios da Receita Estadual é expandir a aplicação para todo o Estado e criar base de conhecimento para o desenvolvimento de novos modelos que identifiquem outras fraudes através da aplicação de Inteligência Artificial, em busca de uma maior eficiência e assertividade dos procedimentos de auditoria fiscal/contábil e fiscalização de trânsito de mercadorias. 

Nota Fiscal Fácil
Disponibilizado no ano passado no âmbito do Encat, o aplicativo nacional da Nota Fiscal Fácil (NFF), desenvolvido por Goiás, já facilita a vida de quase 10 mil produtores rurais pessoa física de 10 Estados e do Distrito Federal. Mais de 70 mil documentos já foram emitidos por meio do aplicativo da NFF, que pode ser baixado gratuitamente pelo celular do produtor rural. Os números foram apresentados pelo Gestor de Tecnologia e Informação e coordenador de Documentos Fiscais da Economia de Goiás, Antônio Godoi, que foi o responsável pelo desenvolvimento do projeto. 

Como coordenador Nacional da NFF versão do produtor rural, Godoi acompanha as funcionalidades e implantação em todo o país. No encontro, ele também apresentou as últimas ações e deliberações envolvendo a ferramenta, bem como antecipou as novidades da nova versão, que deve entrar em operação até o final do ano. 

Atualmente, a nota fiscal fácil pode ser emitida por produtores rurais pessoas físicas nas saídas internas de frutas, legumes, verduras, arroz em casa, gado, entre outros. “O objetivo do APP é simplificar o processo de emissão de documentos fiscais eletrônicos para esses contribuintes. Pelo celular, eles conseguem emitir seu documento fiscal, de forma gratuita, sem ter que se deslocar até uma unidade fazendária”, ressalta Godoi. Ele destaca que em breve o alcance será ampliado. 

Sobre o Encat 
O 73º Encat foi realizado de 16 a 18 de agosto, em Manaus. O encontro reuniu representantes das secretarias de Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal. O evento visa à harmonização tributária entre as Unidades da Federação e ao aperfeiçoamento das normas e práticas fiscais. As reuniões ocorrem, em geral, a cada três meses, em diferentes lugares do País.

Comunicação Setorial – Economia