Sefaz do Maranhão conhece procedimento de cobrança da Economia
A Secretaria da Economia recebe hoje (5/6) e amanhã, a visita técnica de auditores fiscais do Estado do Maranhão. Eles vieram conhecer uma parte do modelo de recuperação de créditos da Superintendência de Recuperação de Crédito (SRC), que é referência no País. A pauta do encontro está focada na operacionalização do Procedimento de Arrolamento Administrativo de Bens e Direitos.
Hoje, os auditores goianos apresentam aos colegas o conjunto de normas sobre o arrolamento administrativo de bens e direitos e seus reflexos na recuperação de créditos tributários. O arrolamento é uma das ferramentas que a Secretaria da Economia utiliza para cobrança em seu modelo de recuperação de créditos. “Esse é um encontro de troca de ideias. Vamos apresentar a vocês nossa trajetória e os desafios superados para que vocês possam encurtar caminho até chegar na implementação”, ressaltou o gerente de Processos e Cobrança, Reginaldo Gonçalves.
No início do ano passado, o processo de arrolamento da Economia ganhou um aplicativo, desenvolvido pela SRC, que otimizou as análises iniciais do procedimento, bem como sua ampliação para Delegacias Regionais de Goiânia, Anápolis, Jataí, Rio Verde, Catalão.
“A ferramenta (app) consegue consolidar as informações das diversas bases de pesquisa, resultando em ganho de tempo e maior eficiência na recuperação de créditos”, afirma Reginaldo Gomes, supervisor do Núcleo Jurídico, onde é gerido o trabalho. Ele destaca, ainda, que o uso do App incrementou em 42% o número de arrolamentos em comparação com o ano anterior.
A auditora fiscal da Secretaria da Fazenda do Maranhão, Maria José Pinheiro, disse que o Estado possui a previsão legal para adoção do arrolamento desde 2015. “Agora, vamos implantar o procedimento, previsto no nosso Planejamento Estratégico. Mapeamos quais Estados já tinham implantado e viemos conhecer a experiência de Goiás, uma vez que o arrolamento de bens traz maior garantia para recebimento no crédito tributário”, ressaltou a auditora.
Além dela, integra a comitiva do Maranhão, o auditor fiscal, José Manoel da Silva Bezerra, ambos da Unidade de Pesquisa e Inteligência Fiscal. A visita prossegue amanhã, na sede da Delegacia Regional de Goiânia, na Sala do Núcleo Jurídico, onde será apresentada toda a operacionalização do arrolamento. A abertura contou com a presença do superintendente da Economia em exercício, Hélcio Aguiar, além de outros servidores.
Comunicação Setorial – Economia