A 34ª Reunião da Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação (CTCONF) realizada em Brasília (DF), entre os dias 03 a 05 de maio, contou com a participação da Secretaria da Economia do Estado de Goiás. O Superintendente Central de Contabilidade, Ricardo Borges de Rezende, participou como representante da Economia e como membro titular pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ).

A reunião técnica marcou o retorno da CTCONF presencial e abordou diversos temas contábeis e fiscais da Federação, incluindo a revisão da IPC 06 – Balanço Financeiro, compensação previdenciária, empréstimos consignados do RPPS, Siconfi, matriz de saldos contábeis, ranking da informação contábil, orientações sobre utilização das fontes ou destinação de recursos e revisão da IPC 11 – contabilização de retenções e transferências decorrentes de emendas parlamentares.

Os Estados e o Distrito Federal possuem duas representações na CTCONF, por meio do CONFAZ e COMSEFAZ, que são assessorados pelo Grupo de Gestores das Finanças Estaduais – GEFIN e tiveram ativa participação nos debates realizados nos três dias de reuniões, apresentando proposta para aprimoramento dos normativos e procedimentos contábeis.

Segundo Ricardo Rezende, a participação ativa dos Estados na CTCONF é fundamental para os alinhamentos técnicos no aprimoramento das normas contábeis e fiscais.

“A participação ativa dos Estados na CTCONF é fundamental. Nós apresentamos os desafios de implementação e contribuímos para a continuidade da evolução da qualidade da informação dos entes da Federação. O retorno da reunião presencial foi excelente, enriquecendo os debates e a troca de experiência entre os participantes de todo o país”, salientou o superintendente. 

O encontro contou com a presença de representantes titulares e suplentes de diversas entidades, incluindo ABRASF, ATRICON, CFC, CGU, CNM, CNMP, COMSEFAZ, DPU, IRB, Senado Federal, SOF, SUCON/STN e TCU.

Saiba mais

A CTCONF é a Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação (CTCONF) responsável por subsidiar a elaboração, pela Secretaria do Tesouro Nacional, das normas gerais relativas à consolidação das contas públicas referidas no § 2º do art. 50 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Com caráter técnico e consultivo, a CTCONF deve nortear-se pelo diálogo permanente, tendente a reduzir divergências e duplicidades, em benefício da transparência da gestão contábil e fiscal, da racionalização de custos nos entes da Federação e do controle social.

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Comunicação Setorial – Economia