A gerente do ITCD na Secretaria da Economia, auditora fiscal Gabriela Vitorino de Sousa, esteve em Florianópolis (SC), em visita técnica, para conhecer o modelo de autodeclaração feito pelo contribuinte ao pagar o ITCD (Imposto sobre Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos). O novo modelo será implantado em Goiás a partir de junho, com base em lei estadual.

“Estivemos em Santa Catarina, onde a declaração do imposto é totalmente homologatória, para conhecermos a forma de arbitramento do valor da base de cálculo e a maneira como eles constituem este crédito tributário”, esclarece Vitorino. Segundo ela, a viagem “servirá para trocar experiência e buscar o melhor caminho para atender o contribuinte do Estado de Goiás no momento de declarar o seu imposto”, observou a gerente do ITCD goiano.

Gabriela acrescenta, ainda, que lá a autodeclaração foi adotada desde 2008 e a partir de a 2021 a Receita Estadual catarinense utiliza a tabela de referência da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) para a cobrança do imposto. “Buscamos aprender as melhores práticas sobre o gerenciamento e modernização de pagamento e recebimento do ITCD para implantarmos em Goiás também”, conclui Gabriela.

Comunicação Setorial – Economia