Dezessete caminhões carregados de gasolina, cada um deles com 60 mil litros do combustível, foram detidos na segunda-feira (10/4) no polo de Senador Canedo por auditores fiscais da Secretaria da Economia e por fiscais do Procon Estadual. O fisco suspeita de sonegação fiscal e o Procon, de adulteração no produto. A operação em conjunto atingiu empresa de São Paulo que tem tradição de sonegação de impostos.

A Economia suspeita do não recolhimento do ICMS da substituição tributária na origem como determina o Código Tributário pela omissão de documentos fiscais como o Conhecimento de Transporte e Manifesto de Carga, que são obrigatórios. O Procon estadual recolheu amostras da carga e enviou para laboratório da ANP (Agência Nacional de Petróleo) em Brasília. Até sexta-feira deve sair o resultado.

A carga com aproximadamente 1 milhão de litros de gasolina, avaliada em R$ 7,5 milhões, será liberada ontem (11/4) pelo fisco, mas ficou sob guarda de uma distribuidora de Senador Canedo, encarregada de pagar o ICMS, caso a empresa paulista não o quite no prazo hábil. O pagamento do ICMS é de R$ 1,2 milhão, sem incluir multas.

Comunicação Setorial – Economia