A Secretaria de Estado da Economia promove o Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos – O que muda com a nova Lei de Licitações e Contratos, de 17 a 20 de abril, dividido em dois momentos: palestra e oficina. O objetivo é capacitar os servidores da Pasta e de outras secretarias do Governo do Estado para exercerem a tarefa de acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos, bem como do recebimento do objeto/fruto do contrato. Para participar é preciso se inscrever.

Atualmente, a Secretaria da Economia possui 119 (cento e onze) contratos vigentes, gerenciados por 47 gestores de contratos e acompanhados por 57 fiscais de contratos, sendo que 6 deles têm como objeto a contratação de mão de obra. “Nossas oficinas serão voltadas, exclusivamente, para a contratação de mão de obra. Apesar do número desses contratos ser pequeno em relação ao total, eles têm valores significativos”, explica a gerente de Compras Governamentais da Economia, Kelly Caetano de Alexandria. 

Entre os contratos em vigência estão os relacionados ao fornecimento com entrega imediata, fornecimento com entrega parcelada, concessão, serviços de engenharia, serviços TIC, serviços de mão de obra terceirizada, demais serviços, locação de imóveis, dentre outros.

Palestra
A Palestra: Como Fiscalizar Contratos Administrativos será ministrada por Daniel Barral (Procurador Federal da Advocacia da União – AGU), na segunda-feira (17/4), das 8h às 12h30, no auditório do Complexo Fazendário. São 100 vagas para o auditório, todas já preenchidas, e número ilimitado pelo Zoom. 

Inscrição via Zoom, clique aqui. 
Meeting ID: 818 3547 6393
Passcode: 175422

Oficinas
A Oficina: Gestão e Fiscalização de Contratos de Mão de Obra Terceirizada será ministrada pelo docente João Domingues (professor na ENAP e instrutor da CGU), de 18 a 20, das 8h às 12h, no Centro de Estudos e Capacitação da Pasta. São 40 vagas, exclusivamente na modalidade presencial, com todas as vagas já preenchidas, sendo 30 para servidores da Economia e 10 para professores da Escola de Governo.

Voltada para gestores dos contratos de mão de obra terceirizada e pessoas envolvidas no processo de contratação deste tipo, a oficina terá formato de consultoria, tendo como base os editais e contratos da Pasta.

Comunicação Setorial – Economia