Em comemoração ao Dia Nacional do Ouvidor, em 16 de março, a Ouvidoria Fazendária da Secretaria da Economia preparou uma semana especial para celebrar a data. A programação conta com estudos com vistas ao aprimoramento dos conhecimentos focando na requalificação de servidores por meio de estudos de casos, da legislação, da carta de serviços e atividades de ouvidoria. O evento teve início ontem (20/3) e estende até a próxima segunda-feira (27/3).

A data destaca a importância da Ouvidoria como canal de participação direta do cidadão, por meio do registro de manifestações que contribuem para a melhoria dos serviços prestados. Além disso, a Ouvidoria Fazendária tem outros motivos para celebrar: a chegada de novos membros na equipe e a reestruturação, em especial do Disque Sonegação.

Os servidores que trabalham no setor são responsáveis por atender, registrar no Sistema de Ouvidoria Estadual, realizar mediação, distribuir para a área competente e responder ao cidadão. As demandas são acompanhadas pela Ouvidoria-Geral do Estado, que faz a gestão do sistema na administração.

“Somos nós que temos o dever de esclarecer os fatos, mediar e conciliar as demandas, pois queremos que os cidadãos se sintam ouvidos. É uma honra atender essas pessoas”, explicou a ouvidora Vanessa Sateles.

As manifestações feitas pelos cidadãos são recebidas por meio do sistema, via internet, pelo telefone 3269-6300, pelo Disque Sonegação (0800-7078081), pelo aplicativo EON ou ainda presencialmente mediante agendamento. Além disso, os e-mails registrados no canal “Fale Conosco” da Secretaria da Economia também são atendidos pela Ouvidoria Fazendária.

Programação Ouvidoria Fazendária

20/3 – segunda-feira
Transparência ativa: navegando pelo site da Secretaria da Economia 

21/3 – terça-feira
Transparência ativa: organograma – Serviços da Secretaria de Economia

22/3 – quarta-feira
Legislação: Ouvidoria / Transparência passiva
                            -Decreto 9.270/2018
                           -Instrução Normativa nº 2/ 2022 – CGE
                           -Instrução Normativa nº 32/2016 – CGE
                            -Lei nº 18.025/2013 – L.A.I.
                           -Decreto 7.904/2013 – L.A.I.
                            -Lei nº 21.792- Reforma administrativa    

Lei de Acesso à Informação –  Conhecimentos Gerais e sua Aplicação 
    
23/3 – quinta- feira
-Sigilo Fiscal – Instrução Normativa nº 1.455/2020-GSE

24/3 – sexta-feira 
-Carta de serviços da Secretaria de Economia    

27/3 – segunda-feira 
-Relatório Gerencial 
-Apresentação do projeto do Novo Disque Sonegação

Comunicação Setorial – Economia