A fiscalização da Gerência de Combustíveis da Secretaria da Economia em uma das bases armazenadoras de Senador Canedo, realizada na semana passada, continua em andamento. Foi feita a cobrança e o pagamento de mais R$ 2, 1 milhões, por omissão de pagamento do ICMS pela empresa do polo, após rigorosa fiscalização em depósito cujo estoque de 1,8 milhão de litros de gasolina apresentava indícios de sonegação.

No início de março os auditores fiscais encontraram cinco caminhões bitrens na empresa com cerca de 300 mil litros de gasolina sem o recolhimento do ICMS da substituição tributária, que deveria ter sido pago na origem, ou seja, na saída do combustível em São Paulo. A empresa foi autuada em R$ 470 mil e o valor já foi recolhido ao Tesouro.

Durante a vistoria, os fiscais perceberam que havia no depósito produtos com suspeita de sonegação. Com as auditorias feitas nas Notas Fiscais Eletrônicas de entradas e saídas comprovou-se a existência de 1,8 milhão de litros de gasolina sem o pagamento do imposto. A empresa reconheceu a omissão do imposto da substituição tributária. O valor pago não inclui multa, a ser ainda calculada.

Comunicação Setorial – Economia