A secretária Cristiane Schmidt abriu a 3ª Reunião do ano da Rede SGIs – Planejamento, Orçamento e Tesouro, na manhã desta sexta-feira (10/3), para alinhar as diretrizes que visam garantir efetividade na execução do orçamento e dos investimentos do Governo do Estado. Participaram superintendentes e diretores de Gestão Integrada (SGI/DGI) de todos os órgãos da administração pública estadual, gerentes financeiros e os responsáveis pelo planejamento e orçamento de cada órgão, no auditório do Complexo Fazendário. 

“Essa não é uma mera reunião burocrática. É uma reunião de trabalho para que sejamos mais rápidos e possamos errar o mínimo possível. Esse é o momento de tirarmos dúvidas, de vermos o que está e o que não está funcionando. Eu conto com a parceria de vocês porque se melhorarmos a área meio a área fim vai continuar brilhando, como ficou claro nos últimos quatro anos. Os servidores estão recebendo dentro do mês trabalhado, estamos pagando os consignados, os 246 municípios estão recebendo suas transferências constitucionais, os programas e convênios que o governador Ronaldo Caiado firmou com as prefeituras estão dando resultado, e ainda temos os R$ 3 bilhões do Protege para investirmos na área social”, assinalou Cristiane Schmidt.

Rede SGIs – Planejamento, Orçamento e Tesouro
A Lei 21.792/2023 (Reforma Administrativa) instituiu a Secretaria da Economia como unidade Central de Planejamento, Orçamento e Tesouro do Estado. Para isso foi criada a Rede SGIs – Planejamento, Orçamento e Tesouro, com a missão de dar capacitação e orientação ao longo do ano a superintendentes de Gestão Integrada (SGIs), com reuniões a cada dois meses, no mínimo. A capacitação envolve orientações em grupos de WhatsApp dos SGIs, webnários, vídeos com perguntas e respostas mais frequentes e aulas presenciais no Centro de Estudos e Orientação da Economia.

Kélvia Albuquerque, secretária adjunta da Economia, ressaltou que a secretária Cristiane Schmidt participou da reunião, do início ao fim, mesmo com seu tempo escasso, “o que demonstra a importância que ela dá a essa ação, que acredita nesse processo”. A secretária adjunta agradeceu à presença dos servidores que lotaram o auditório da Economia e salientou que, assim como a secretária, acredita na unidade dos superintendentes e diretores de Gestão Integrada, dos gerentes financeiros e servidores responsáveis pelo planejamento e orçamento, “porque só assim, em unidade de propósitos, vamos alcançar o resultado que queremos”, resumiu.

Planejamento
O treinamento envolveu temas relacionados ao Sistema de Planejamento e Monitoramento do Plano Plurianual (SIPLAM), prestação de contas do governador, solicitação de cadastros de novos produtos (Lei Orçamentária Anual – LOA 2023), monitoramento mensal e PPA 2024-2027. 

Orçamento
Em relação ao Orçamento do Tesouro esteve em pauta a abertura de créditos suplementares à Lei Orçamentária Anual, no exercício de 2023, que será realizada nos meses de março, maio, julho e outubro. O envio de projetos de lei de créditos especiais à Assembleia Legislativa, que ocorrerá nos meses de março, junho e setembro, também fez parte do treinamento. 

Tesouro
Já as orientações ao Tesouro Estadual elencaram procedimentos para a execução de Restos a Pagar – RAPs, procedimentos para atendimento do Cronograma Mensal de Desembolso Financeiro – CMDF, relatório de inconsistências e relatórios gerenciais com Business Objects – B.O.

Comunicação Setorial – Economia