A Secretaria da Economia, por meio da Subsecretaria do Tesouro Estadual e da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, realizou quarta-feira, (14/12), de forma virtual, a 2ª reunião técnica sobre os Procedimentos de Encerramento do Exercício de 2022 e elaboração da Prestação de Contas Anual do Governador, a ser enviada ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás.

Participaram do evento a secretária da Economia, Cristiane Schmidt, a subsecretária do Tesouro Estadual, Selene Nunes, o subsecretário de Planejamento e Orçamento, Gilberto Pompilio, o superintendente Contábil, Ricardo Rezende, o superintendente Financeiro, Wederson Oliveira, a superintendente de Orçamento e Despesa, Kellen Cardoso e a superintendente Central de Planejamento, Ana Carolina Abrahão, além de contadores e responsáveis pelo planejamento e finanças dos Órgãos, Entidades, Empresas Públicas, Poderes e Órgãos Autônomos da Administração Pública Estadual. Foram mais de 290 participantes durante 1h30 de reunião.

Abertura

A abertura do evento foi presidida pela secretária da Economia, Cristiane Schmidt, que agradeceu a todos pelo empenho e dedicação na realização do trabalho de encerramento do exercício, especialmente, os contadores. Schmidt destacou ainda, a importância do encerramento deste ano com todas as obrigações da Lei de Responsabilidade Fiscal para o último ano de mandado. Ela ressaltou os desafios para o exercício de 2023, com as perdas do ICMS e os trabalhos realizados nos grupos de trabalho do Confaz. “Quero agradecer o comprometimento de todos e desejo um excelente trabalho a todos que lidam com prestação de contas anual do Governador de 2022”, afirmou Cristiane Schmidt.

A subsecretaria do Tesouro Estadual, Selene Nunes, afirmou a importância dos controles para o cumprimento dos tetos de gastos da Lei Complementar nº 156/2016 e 159/2017, devendo os órgãos avaliarem os empenhos não liquidados que podem ser anulados sem qualquer prejuízo para terceiros. Informou, ainda, que o foco da reunião é a apresentação dos prazos financeiros para o encerramento do exercício de 2022, devendo todos se programarem para o seu efetivo cumprimento. “ Vocês são corresponsáveis pelos excelentes resultados que o Estado de Goiás tem obtido, somos CAPAG B, ainda estamos no Regime de Recuperação Fiscal, mas estamos trabalhando para sair o quanto antes, onde teremos condições de entregar a casa arrumada para todos os goianos”, destacou Selene Nunes. 

O subsecretário do Planejamento e Orçamento, Gilberto Pompilio, reforçou os procedimentos de cancelamento de restos a pagar e controles para o cumprimento dos tetos de gastos, conforme informado anteriormente. Pompilio destacou, também, os procedimentos orçamentários de encerramento do exercício de 2022 bem como os relativos ao fechamento do monitoramento do SIPLAM, que foram apresentados respectivamente, pelo gerente de Monitoramento da Execução Orçamentária e Avaliação da Despesa, Juarez Souza, e pelo gerente de Planejamento, Vagner Bruno.

A superintendência Financeira, apresentou os procedimentos financeiros para envio das remessas aos bancos para finalização de 2022, destacando, mais uma vez, a priorização dos pagamentos e controles do teto de gastos. O superintendente Financeiro, Wederson Oliveira, destacou a importância do empenho integral da folha de pagamento e as anulações de empenhos não utilizados para aferição do controle do teto de gastos. O gerente de Administração Financeira, Marco Antônio, e o assessor técnico Murilo Siqueira apresentaram os prazos finais e remessas para os pagamentos até o final do exercício de 2022.

Ricardo Rezende, superintendente Contábil e Contador-Geral do Estado, destacou a importância do trabalho conjunto entre os setores financeiros e contábeis de todos os órgãos para o cumprimento integral de todos os prazos e dos procedimentos contábeis dispostos na Instrução Técnica nº 2/2022 – SCG. Ressaltou, ainda, os procedimentos necessários para a apuração e utilização do superávit financeiro no exercício de 2023. “A evolução da qualidade da informação contábil e fiscal do Estado de Goiás é fruto do trabalho de todos. Portanto, o cumprimento dos prazos e procedimentos são fundamentais para entregarmos as contas de 2022 no mesmo padrão de qualidade dos anos anteriores”, afirmou Ricardo Rezende.

As informações sobre os Procedimentos de Encerramento do Exercício de 2022 e a gravação da reunião estão disponíveis no Portal de Informações Contábeis da Secretaria da Economia: https://scgi.economia.go.gov.br/scgi/#!/7

Comunicação Setorial – Economia/GO