Atendendo a uma solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB de Goiás – a Secretaria da Economia de Goiás por meio da Gerência do ITCD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos), promoveu nesta sexta-feira, 13/5, durante todo o dia, na sede da instituição em Goiânia, um curso com tema voltado aos procedimentos do ITCD, com foco nas demandas dos contribuintes e advogados tributaristas que atuam junto àquela unidade da Economia. O evento contou com presença de advogados e integrantes da Comissão de Direitos das Sucessões e da Comissão de Direito Tributário.

A gerente do ITCD, Auditora Fiscal Gabriela Vitorino de Sousa, ressaltou que sua ida à Ordem, teve a finalidade de apresentar o sistema web do ITCD aos advogados daquela seccional. Conforme Vitorino, a palestra serviu para tirar dúvidas e também mostrar o trabalho que a Secretaria da Economia vem desenvolvendo no sentido de melhorar, cada vez mais, a prestação do serviço disponibilizado à sociedade. “O encontro visou mostrar a agenda positiva do ITCD”, disse a gerente.

Segundo Gabriela, este ano, o ITCD pretende superar todos os problemas referentes às demandas que vem tendo há muito tempo. “Queremos mostrar que a Secretaria da Economia, bem como o Fisco, que estamos aqui para atender à sociedade, o que inclui os advogados”, disse Vitorino. Segundo ela, na unidade (ITCD), os protocolos de declaração saltaram de 1 mil para 3.500 declarações mensais. “Isto não só devido aos óbitos, mas também por vários outros motivos, como divórcios, doações dentre outros”, pontuou.

Experiências

A presidente da Comissão dos Direitos das Sucessões, da OAB/GO, advogada Laura Landim, destacou que o convite aos técnicos da Economia teve o objetivo de compartilhar experiências entre a entidade e a Pasta, por meio da gerência do ITCD. “O ITCD hoje representa uma das maiores demandas na advocacia das sucessões”, frisou Landim. De acordo com a advogada, a pandemia trouxe um crescimento significativo nesse segmento demandas por ações judiciais junto aos profissionais da advocacia.

“Esse modelo de curso serve para que as duas instituições possam alinhar a rotina dessas demandas junto ao ITCD”, analisa Landim. A advogada cita que acredita que, com o lançamento do sistema ITCD 2.0 pela Economia, o número de demandas que iriam para o avaliador reduzirá a pendência dos lançamentos. “A OAB/GO estará sempre atenta buscando viabilizar o trabalho do advogado, mantendo um diálogo permanente entre os órgãos”, cita Landim. Também participou do curso, a advogada e secretária Geral da diretoria da OAB, Talita Silvério Hayasaki.

Para a vice-Presidente Jovem da Comissão de Direito Tributário, da OAB – seção de Goiás, advogada Tatiane Carvalho, “o curso serve para conhecer as soluções em relação à emissão de DARE’s, principalmente agora, de forma mais simplificada. A nova sistemática de gestão do ITCD vai facilitar muito para os advogados, em especial para aqueles que estão iniciando na profissão”, concluiu.

Comunicação Setorial – Economia/GO