O secretário da Fazenda, Simão Cirineu Dias, disse hoje (quarta-feira), em entrevista coletiva, que a arrecadação tributária cresceu 10,65% no primeiro semestre de 2012 em comparação com o mesmo período do ano passado. Mesmo assim, as contas apresentam déficit de R$ 345 milhões, porque as despesas estaduais cresceram 16,7% no semestre. As despesas com a folha salarial cresceram 18,9% e os gastos com o pagamento das dívidas e precatórios, 26,8%.  Na lista das despesas estão ainda custeio e investimento com 65,3% de crescimento no período.  No período, os investimentos somaram R$ 104 milhões.

Ao detalhar o balanço das contas de janeiro a junho deste ano, (veja quadros abaixo), o secretário revelou que as receitas líquidas somaram pouco mais de R$ 4,8 bilhões, um crescimento de 9,9% em relação ao mesmo período do ano passado. As despesas dos seis primeiros meses de 2012 somaram R$ 5,1 bilhões, crescimento de 16,7% em relação ao mesmo semestre de 2011. No caixa do Tesouro há R$ 708 milhões, mas existem restos a pagar de R$ 533 milhões e despesas pendentes de R$ 520 milhões.

Simão Cirineu explicou que, para reduzir o déficit até o fim do ano, a Secretaria da Fazenda vai continuar trabalhando na redução de despesas e aumento de receita, principalmente com a recuperação de receitas do passado e combate a nichos de sonegação fiscal.

O secretário disse que o governo está buscando outras fontes de investimento como empréstimos do BNDES, de onde poderão ser contratados dois empréstimos de até R$ 1,5 bilhão cada um, e um terceiro, de R$ 627 milhões. Segundo Simão Cirineu, os recursos são destinados principalmente para a recuperação das rodovias estaduais.

O comprometimento com folha de pessoal é muito grande, destacou o secretário. As despesas para pagar os salários dos servidores no período consumiram 73% do total das receitas líquidas que entram no caixa do Tesouro. Com salários, foram gastos R$ 3,5 bilhões. Cerca de 20% foram gastos com o pagamento de dívidas e precatórios e 10% com vinculações (saúde e educação). “Em tese só temos dinheiro hoje para pagar salários, a dívida e as vinculações. Não há nenhum espaço para crescimento da folha de pagamento porque o Estado não pode ficar sem dinheiro para custeio e investimento”, afirmou o secretário.

Simão Cirineu também detalhou aos jornalistas o quadro da arrecadação de tributos estaduais.  Nos seis primeiros meses de 2012 a arrecadação de ICMS foi de R$ 5,1 bilhões, contra R$ 4,6 bilhões do ano passado, o que dá um crescimento de 11,18%. Apesar do déficit, o secretário avalia que a situação no ano passado estava pior. “Havia um valor grande para pagar e não havia dinheiro em caixa. Iniciamos 2012 com uma dívida do ano passado, mas com recursos em caixa. Agora, temos que buscar o equilíbrio nas contas”, concluiu.

Comunicação Setorial – Sefaz

Arrecadação de Tributos Estaduais – 2012

Resumo do Fluxo de Caixa do Tesouro Estadual