Foi considerada deserta a licitação realizada nesta quarta-feira, 27, pela Secretaria da Fazenda para contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários, incluindo o pagamento da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo. Quatro possíveis interessados estavam presentes, no auditório do complexo fazendário, no horário previsto no edital, mas não se credenciaram para participar do pregão. Estiveram presentes representantes do Santander, Banco do Brasil, Itaú e Bradesco. Como não foram feitas propostas, a pregoeira Cláudia Helena Lima Leite indagou-lhes se realmente não participariam da licitação. Como todos confirmaram que a resposta era negativa, ela declarou encerrada a sessão, que durou cerca de 3 minutos. 

“A instituição só seria considerada participante da sessão se tivesse entregado o credenciamento”, explica a pregoeira e gerente de Licitações e Contratos da Sefaz, Cláudia Leite. Dos bancos que participaram da audiência pública realizada no dia 14 de junho em preparação ao processo de licitação, apenas a Caixa Econômica Federal não mandou representante hoje.

Cláudia Helena explica que cabe agora ao Secretário da Fazenda, Simão Cirineu Dias, decidir se publicará novo edital ou se fará alterações no termo de referência.  “Legalmente já poderia publicar de imediato novo edital e reabrir prazos para os interessados em participar de novo pregão, mas vamos esperar a deliberação do secretário”, explica.

Cláudia Helena lembra que durante a audiência pública realizada no mês passado as instituições se mostraram interessadas e fizeram sugestões para aperfeiçoar a escolha e muitas delas foram acolhidas.  Além disso, durante o prazo legal muitos questionamentos foram feitos e todos respondidos pela Sefaz. O lance mínimo do pregão presencial era de R$ 505 milhões para contrato de cinco anos. A licitação está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Comunicação Setorial – Sefaz