13 de dezembro de 2017

O Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice) se reunirá nesta quinta-feira (14/12), às 9h, na sede do CAT, setor Vila Nova. O colegiado irá deliberar sobre os recursos ao índice provisório. “A partir da decisão sobre os recursos geraremos um novo índice provisório a ser votado pelo conselho na próxima semana”, explicou o secretário Executivo do Coíndice, Fabiano Gomes.

A secretaria do Conselho recebeu o total de 1.005 recursos ao Índice de Participação dos Municípios (IPM) provisório, definido em agosto, que serão deliberados na reunião. Parte deles é relativa ao ICMS ecológico, que dispensa 5% aos municípios que atenderem critérios ambientais. A votação sobre a IPM definitivo para 2018 está prevista para a próxima segunda-feira (18/12).

Participam do Conselho, com direito a voto, os deputados estaduais indicados pela Assembleia Legislativa, Helio de Sousa, Bruno Peixoto, e Luís Cesar Bueno, os prefeitos indicados pela Associação Goiana dos Municípios (AGM) Caio Pereira Lima (Caiapônia), Rogério Troncoso (Morrinhos) e José de Sousa Cunha (Porteirão) e dois superintendentes  da Sefaz –  da Receita e o Executivo – que serão representados, respectivamente, pelo Chefe do Núlceo de TI da Sefaz, Aubirlan Borges Vitoi e o superintendente de Informações Econômicos Fiscais, Alaor Barreto. O Conselho é presidido pelo secetário da Fazenda.

Comunicação Setorial Sefaz