01 de dezembro de 2017

A distribuição do ICMS Ecológico na cota do Índice de Participação dos Municípios (IPM) para 2018 vai alterar substancialmente o IPM provisório, que foi aprovado em setembro. É que na época, o Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice) não tinha recebido a lista dos prefeitos que cuidam do meio ambiente e repetiu a deste ano, que tem 96 municípios. Agora, a lista foi atualizada e tem 135 municípios.

A reunião do Coíndice será na segunda-feira (4/12), às 14 horas, na sede do CAT, Setor Vila Nova. Será presidida pelo secretário da Fazenda, João Furtado e vai decidir sobre os 1.005 recursos apresentados pelos prefeitos para modificar o IPM provisório. Aprovado, o novo IPM entra em vigor em 1º de janeiro.

Os membros do Coíndice são os deputados estaduais indicados pela Assembleia Legislativa, Helio de Sousa, Bruno Peixoto, e Luís Cesar Bueno , os prefeitos, indicados pela Associação Goiana dos Municípios (AGM) , Caio Pereira Lima (Caiapônia), Rogério Troncoso (Morrinhos) e José de Sousa Cunha (Porteirão) e dois superintendentes- executivos da Sefaz, Glaucus Moreira Nascimento e Adonídio Neto Vieira Júnior.

O secretário-executivo do Coíndice, auditor fiscal Fabiano Gomes de Paula, explica que a redistribuição do ICMS Ecológico altera os índices pois amplia a lista das prefeituras beneficiadas. Também haverá mudanças por causa da energia elétrica geradas por usinas goianas. A distribuição da cota municipal de 25% do ICMS aos 246 municípios goianos segue os seguintes critérios: 85% pelo valor agregado das mercadorias, 10% de forma igualitária e 5% pelo ICMS Ecológico.

Comunicação Setorial – Sefaz