01 de março de 2018

Três empresas que vendem eletroeletrônicos abaixo do preço e sem nota fiscal na região de Campinas devem pagar, entre multa e ICMS sonegado, cerca de R$ 600 mil aos cofres públicos. Além disso, os donos dos estabelecimentos foram presos em flagrante pelo crime de sonegação de impostos. Esses foram alguns dos resultados de operação conjunta entre Secretaria de Estado da Fazenda, Delegacia de Repressão a Crimes da Ordem Tributária (DOT) e Batalhão Fazendário da Polícia Militar apresentados nesta tarde (01/03) em coletiva para imprensa.

O delegado regional de fiscalização de Goiânia, Fernando Bittencourt, explicou que foram lavrados cinco autos: dois por falta de cadastro estadual, dois cobrando imposto pelas mercadorias armazenadas em depósito e um pela ausência de emissão de nota fiscal, totalizando mais de meio milhão de reais. “Fizemos o trancamento de estoque e constatamos que os estabelecimentos emitiam notas fiscais de apenas 10% do que vendiam. Segundo  funcionários do local, chegavam a vender R$ 30 mil por dia”, explicou Fernando Bittencourt.

De acordo com ele, os produtos subfaturados vendidos (acessórios para celular, cabos HDMI, teclados, impressoras e outros) aumentava a concorrência desleal. A investigação durou quatro meses. As empresas vendiam apenas em dinheiro, dificultando o trabalho de fiscalização do fisco por conta da ausência de dados das notas e de informações de cartão de crédito, por exemplo. No local, eles encontraram R$ 130 mil em espécie.

A titular da DOT, Ana Cláudia Stoffel, frisou a importância da denúncia para o sucesso da operação. “A sociedade deve denunciar e fiscalizar quando os estabelecimentos não emitem nota. Além de sonegar impostos a prática fomenta a concorrência desleal e prejudica o consumidor que fica sem qualquer garantia da compra do produto”, afirmou. Os donos, um casal, foram presos em flagrante e, após audiência de custodio poderão responder em liberdade. Ana Cláudia ressaltou que “mesmo se eles responderem em liberdade, serão responsabilizados pela parte criminal e continuam devedores do Estado.

Crédito da foto: Denis Marlon
Comunicação Setorial- Sefaz