13 de setembro de 2017

Com a participação de representantes de Secretarias de Fazenda de todos os Estados, estão sendo realizadas hoje (13/9) durante todo o dia, no complexo fazendário, as reuniões técnicas dos Grupos de Trabalho (GTs) da Dívida e da Contabilidade Pública, em que são debatidos os principais temas que envolvem os dois assuntos no âmbito dos Estados. Os debates antecedem a 53ª Reunião Ordinária do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin) que acontece na quinta-feira (14/9) e sexta.

No início dos trabalhos do GT da Dívida, coordenados pelo anfitrião do encontro, o superintendente Executivo da Dívida Pública, Contabilidade e Tesouro, Sílvio Vieira de Luz, foram abordados os desdobramentos do Workshop realizado ontem pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para tratar do novo Programa de Ajuste Fiscal (PAF) e da nova Capacidade de Pagamento (Capag) dos Estados, Distrito Federal e municípios. Os Estados aguardam a divulgação, pela STN, da nova metodologia de cálculo da Capag que poderá aumentar ou reduzir o rating/notas de crédito e, consequentemente, a margem de financiamento de crédito junto ao governo federal. A reunião está sendo realizada no Centro de Convivência do complexo fazendário.

No GT da Contabilidade, coordenado por Luiz Barreto do Distrito Federal, os contadores gerais de várias unidades da Federação tratam de assuntos que impactam a gestão dos governos estaduais e exigem adequações na contabilidade. É o caso, por exemplo, da nova Matriz de Saldos Contábeis que será a fonte de informações que irá alimentar os sistemas do governo federal.  A transmissão dos dados dos Estados deverá ocorrer a partir de janeiro de 2018. “Faremos aqui hoje um diagnóstico dos 27 Estados sobre a implantação dos sistemas para que, se for o caso, solicitaremos ao governo federal a prorrogação do início da vigência da nova matriz”, afirmou Luiz Barreto que é contador geral adjunto do Distrito Federal.

O superintendente de Contabilidade-Geral da Sefaz de Goiás, Ricardo Borges de Rezende apresentou a evolução da contabilidade aqui no Estado, o novo sistema contábil, o plano de contas e procedimentos contábeis patrimoniais. “Estamos fazendo todos os esforços para cumprir as exigências da União e do Manual de Contabilidade aplicada ao serviço público. O GT se reúne na sala de reuniões do complexo fazendário.

As deliberações das reuniões técnicas serão apresentadas amanhã (14/9) durante 53ª Reunião Ordinária do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin) que começa às 9h e vai até sexta à tarde. O Gefin é integrado por subsecretários, contadores gerais e assessores de Secretarias de Fazenda e de Finanças dos 26 Estados do Brasil e do Distrito Federal.

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Comunicação Setorial – Sefaz
Fotos: Denis Marlon