Sefaz participa de operação em parceria com o MP


Equipes da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Ministério Público, além dos Procons Estadual e Municipal, e Agência Nacional de Petróleo (ANP), realizaram durante toda semana (29/1 a 2/2), fiscalização a diversos de postos de combustíveis da Capital. A ação teve como objetivo de conferir a qualidade do produto comercializado pelo segmento, bem como verificar a situação fiscal de cada estabelecimento.

Ao todo, foram vistoriados 172 postos de revenda de gasolina, etanol e diesel estabelecidos em Goiânia, sendo 36 fiscalizados pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), sob a coordenação do auditor fiscal Maurício Costa, da Gerência de Combustíveis. Dentre as ações desenvolvidas, foram feitas coletas para análise de qualidade dos combustíveis, e verificação de falta de emissão de Nota Fiscal. Quanto à emissão de documentos fiscais não foi constatada nenhuma irregularidade, conforme os técnicos da Sefaz, não tendo sido lavrado auto de infração.

A Sefaz participou das ações a convite do Ministério Público em razão do convênio que a Pasta tem com a Agência Nacional de Petróleo (ANP). A parceria com a agência permite à Secretaria fazer coleta de combustível para análise de qualidade, aferição de bicos, quadro societário, infidelidade de bandeira, teor de mistura de álcool na gasolina, hoje permitida em 27%. Em Goiânia existem atualmente cerca de 270 postos de vendas de combustíveis, distribuídos em todos os bairros da cidade.

Comunicação Setorial -Sefaz

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