15 de janeiro de 2018

Comando volante da Delegacia Regional de Fiscalização de Luziânia realizou operação de fiscalização de trânsito na última sexta-feira (12/01), na BR-040 (divisa com Minas Gerais), e autuou empresas por transporte irregular de mercadorias, utilizando notas fiscais inidôneas. Foram flagrados refrigerantes avaliados em R$ 96 mil e 80 toneladas de grãos, avaliados em R$ 50 mil. Entre multa e ICMS sonegados os autos atingiram R$ 41 mil, que foram quitados imediatamente.

No caso dos refrigerentes, a empresa simulava operação interna, quando na realidade comprava de outros Estados, da Bahia e de Minas Gerais, com o objetivo de fraudar o recolhimento do ICMS devido por substituição tributária (ICMS-ST), que deveria ser recolhido aos cofres estaduais no momento da entrada da mercadoria em território goiano. Na operação de grãos, os produtores rurais do Estado utilizavam notas frias do Distrito Federal.

Comunicação Setorial- Sefaz