7 de novembro de 2017

Ao abrir hoje (7/11) o Seminário de Troca de Informações no Segmento de Combustíveis, na Secretaria da Fazenda, o superintendente-executivo da Receita, Adonídio Neto Vieira Júnior, disse que os combustíveis são responsáveis por 30% da arrecadação mensal do Estado. Daí a importância de combater a sonegação e firmar parcerias com entidades que também atuam no setor como a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e também privadas, como o Instituto ETCO, do Sindicom.

“Reuniões como esta são importantes para treinar os servidores e melhor capacitá-los”, frisou Adonídio Júnior. No auditório estavam representantes das Secretarias de Fazenda de 23 Estados, que integram Grupo de Trabalho da Cotepe, em Brasília. O superintendente disse que haverá incremento de 30% na ação fiscal em Goiás neste ano, em relação a 2016, o que demonstra que os auditores da Pasta estão atentos e usando novas ferramentas para combater a sonegação.

O gerente de Combustível da Sefaz, Fernando Ganzer, saudou os visitantes e também destacou a importância de compartilhar informações entre os Estados para “aprimorar a atividade fiscal e a legislação”. O presidente do Sindifisco, Paulo Sérgio do Carmo, parabenizou a iniciativa do seminário e a importância do aperfeiçoamento para os auditores fiscais.

Na mesa estavam também o superintendente de Controle e Fiscalização, Paulo Aguiar e a auditora fiscal Lourdes Augusta Nobre e Silva. Ela falou no seminário sobre os estudos e propostas existentes na Cotepe que mexem com a cobrança de impostos sobre os combustíveis.

Superintendente do Procon de Goiás, a delegada da Polícia Civil, Darlene Araújo, falou aos participantes, na abertura do evento, sobre o trabalho do órgão na fiscalização de combustíveis. Ela destacou que o trabalho é intenso e às vezes, de confronto, e destacou que seu trabalho segue o Código de Defesa do Consumidor.

O programa do seminário é extenso. Ainda hoje, às 14 horas, será apresentado o programa de Fiscalização Inteligente Seletiva (FIS) pelo auditor da Pasta, Eugênio César. O programa modelo, criado pela Sefaz de Goiás, atua na fiscalização de mercadorias em trânsito, para barrar especialmente o devedor contumaz de ICMS.
Amanhã (8/11), o debate será focado em temas como Auditoria Contábil, a ser apresentada por Bruno Marçal, o convênio da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e a Sefaz de Goiás para a fiscalização de postos varejistas, por Glauber Silva, fraudes em combustíveis e legislação aplicável ao devedor contumaz, por Marcelo Brasil, do Sindicom, além do trabalho de fiscalização dos postos de combustíveis e o combate à sonegação, por representantes da Sefaz de Goiás e do Mato Grosso.

Na quinta-feira (9/11) o debate, a partir das 9 horas, será com o gerente de Relacionamento Externo e Tributário da Petrobrás, Cristiano Gadelha, sobre créditos dos produtores na tributação monofásica, aspectos tributários e de mercado e riscos jurídicos com a nova tributação para a indústria de petróleo. Com o representante do Sindicom, Hugo Funaro, serão discutidos itens como a tributação monofásica.

Na sexta-feira (10/11) serão realizadas reuniões internas com o grupo de trabalho das Secretarias Estaduais de Fazenda que tratam do segmento de combustíveis. As decisões consensuais serão apresentadas em encontros nacionais organizados pela Comissão Permanente do ICMS (Cotepe).

Comunicação Setorial – Sefaz
Foto: Denis Marlon