25 de agosto de 2017

As 15 diretrizes do planejamento estratégico da Secretaria da Fazenda para 2018/2020 são discutidas por gerentes e superintendentes da Receita em reunião realizada desde ontem (24/8), em Rio Quente. O encontro prossegue hoje (sexta-feira) até o final do dia. O secretário João Furtado participou da abertura e defendeu o planejamento como ferramenta para combater a sonegação e evasão fiscal. Ele também defendeu a adoção de medidas para facilitar a vida dos contribuintes, destacando a adesão do Estado a medidas de simplificação tributária da Receita Federal.

O encontro foi organizado pelo superintendente-executivo da Receita, Adonídio Neto Vieira Júnior. Foi feito balanço das ações destinadas à promoção do equilíbrio fiscal do Estado e recuperação de créditos, desde 2012, e destacadas mudanças na estrutura administrativa da Pasta, em vigor desde o mês passado. Depois, foi iniciado o debate sobre as futuras diretrizes objetivando o crescimento da receita tributária, revisão e simplificação das normas, melhoria no atendimento e modernização da gestão.

Para incrementar o lançamento do crédito tributário por meio de auditoria, por exemplo, a Receita vai priorizar a seleção prévia de contribuintes. Será monitorado o cumprimento de obrigações acessória e principal do ICMS, buscada a efetividade e seletividade na fiscalização de trânsito de mercadorias, a garantia do crédito tributário e intensificada a recuperação de créditos.

O fisco ficará atento ao controle da produção agropecuária, do ITCD e do IPVA. Também consta proposta de fazer da internet o maior canal de atendimento ao contribuinte da Receita estadual, o que implica em melhorias na informatização e automatização dos serviços.

Comunicação Setorial – Sefaz