Programação vespertina contou com palestras que reforçaram a importância de uma gestão fiscal moderna e eficiente para atender às demandas da sociedade

Dando continuidade à programação do 1° Encontro da Rede de Finanças, ocorrido na última terça-feira (19/11), as palestras realizadas no período da tarde aprofundaram as discussões e promoveram a troca de experiências sobre a sustentabilidade fiscal dos Estados, com foco na gestão responsável e eficiente das finanças públicas.

A primeira palestra da segunda etapa do dia foi apresentada pela superintendente Financeira, Juliana Manzi, que realizou um alinhamento da Rede de Finanças, destacando sua evolução, estrutura e objetivos.

“A Rede de Finanças começou a ser pensada já em 2019 e, com o sucesso da integração das áreas centrais de planejamento, orçamento e finanças pela Economia, o projeto evoluiu para a criação de um Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças, abrangendo todos os órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Estado de Goiás”, ressaltou Juliana Manzi.

Em seguida, o superintendente Central de Contabilidade, Ricardo Borges Rezende, ministrou a palestra “Retenção ampla do Imposto de Renda retido na fonte sobre Bens e Serviços”, ressaltando a importância do tema, que trata não apenas de uma obrigação perante a Receita Federal, mas também representa um incremento significativo de receita para o Estado de Goiás, permitindo investimentos em áreas prioritárias e atendendo às demandas da sociedade.

“Quando as retenções são feitas de forma correta, os valores são devidamente reconhecidos como receita estadual, fortalecendo a capacidade de investimento em benefícios para a sociedade”, destacou Ricardo Rezende.

O subsecretário do Tesouro Estadual, Wederson Xavier de Oliveira, abordou o tema “Evidências de Melhora Fiscal em Goiás e a Necessidade de Regras Fiscais para a Sustentabilidade Fiscal”. Ele alertou que os responsáveis pelos órgãos setoriais precisam conhecer a real situação fiscal do Estado para evitar que a chamada ‘ilusão fiscal’ resulte em gastos e endividamento excessivos, comprometendo os esforços coletivos.

“A sustentabilidade fiscal não se trata apenas de ajustes, mas de responsabilidade. Precisamos continuar trabalhando de forma coordenada e com prudência para que as políticas públicas sejam executadas sem comprometer as finanças estaduais”, reforçou Wederson Oliveira.

Encerramento

O tema  “Regras Fiscais em Tempos de Crise: Desafios para Estados e Municípios em Situações de Calamidade”, teve como palestrante o secretário Adjunto da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, Itanielson  Dantas Silveira Cruz, que  refletiu sobre como essas regras, apesar dos desafios que trazem, têm sido fundamentais para transformar a forma como as finanças públicas são geridas.

“Trago a perspectiva de um estado que enfrentou uma grave crise fiscal enquanto se adaptava a regras rigorosas, como o limite de 95% da Receita Corrente. Esse cenário se agrava ainda mais quando calamidades, como enchentes e tragédias, comprometem o funcionamento do Estado”, concluiu Itanielson Cruz.

Encerrando o ciclo de palestras, o gerente de projeções e análises Fiscais da Economia, Paulo Roberto Scalco, falou sobe “a importância da Previsão de Receita na Execução Orçamentária e Financeira”.

“Além das receitas gerais, temos fontes específicas, como transferências, fundos e taxas. Por exemplo, a saúde recebe cerca de R$ 1,5 bilhão em transferências e convênios. Isso mostra a importância da gestão dessas receitas para nossa operação”, destacou Scalco.

Novidades para 2024 e Planejamento para 2025

Manuais Disponíveis em Dezembro

No início de dezembro, serão lançados três manuais na plataforma do CECAPE (Centro de Estudos e Capacitação da Economia), voltados para os integrantes da Rede de Finanças. Os temas abordados serão:

• Liquidação de Despesa;

• Pagamento de Despesa;

• Ordem Cronológica de Pagamento.

Esses manuais são os primeiros de uma série que será disponibilizada para toda a Rede, com o objetivo de oferecer mais suporte técnico e uniformizar práticas de gestão financeira.

Curso de Modernização das Finanças Públicas
Ainda na primeira semana de dezembro, será realizado o Curso de Modernização das Finanças Públicas, ministrado por Paulo Henrique Feijó, Auditor de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional. Feijó é uma referência na área, atuando na capacitação de gestores públicos em todo o Brasil, além de ser autor e coautor de 14 livros sobre Contabilidade, SIAFI e Gestão de Finanças Públicas. Durante o evento, haverá o sorteio de um de seus livros, como uma oportunidade para os participantes aprofundarem seus conhecimentos.

Planejamento para 2025
Para o próximo ano, diversas iniciativas estão previstas para fortalecer a Rede de Finanças:

• Novos cursos pelo CECAPE: Ampliando as oportunidades de capacitação para os integrantes.

Fotos: Denis Marlon

Secretaria da Economia – Governo de Goiás