Com um investimento de U$90,3 milhões do BID, Goiás inicia o alinhamento dos projetos do Profisco III, que visa modernizar a gestão fiscal do estado.

Representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) ser reuniram com superintendentes e gerentes de área nesta quinta-feira (7/11) para o alinhamento dos projetos que serão implementados em Goiás por meio de recursos do Profisco III (Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil). O programa, que contará com um financiamento de U$ 90,3 milhões do BID, será destinado a projetos voltados para a modernização da administração das receitas e da gestão fiscal em Goiás.

“ Iniciamos com esse encontro o processo de preparação e alinhamento dos projetos que foram incluídos na Carta-consulta à Comissão de Financiamento Externo (COFIEX) . Nosso papel agora será revisar os produtos, ações e valores desse documento e fazer os ajustes necessários”, explicou a chefe do Escritório de Projetos da Economia, Daniella Balbino Alves.

O representante do banco, André Matínez, reforçou que o encontro com a equipe técnica da Economia visa fazer um nivelamento para avaliar em que fase dos projetos e definir os próximos passos para preparar os documentos que precisarão ser aprovados pela diretoria do banco.

“Estaremos presentes uma ou duas vezes por ano para acompanhar o progresso, entender os obstáculos e verificar o cumprimento das metas. Nossa experiência em outros estados ajuda a identificar desafios e soluções comuns, facilitando a execução de cada produto”, destacou Martínez.

Resultados

Rodrigo Speziali, também representante do BID, apresentou um detalhamento dos objetivos do Profisco e dos resultados alcançados pelos estados que aderiram ao programa. “Identificamos um aumento médio anual de arrecadação de 11,7%. Isso significa que, no primeiro ano, o retorno do financiamento é rápido, permitindo que o estado cubra os custos do programa em cerca de um ano”, enfatizou.

Foi relatado também que houve aumento de 1,7% no número de empresas formais nos estados que implementaram o programa, em comparação com os que não o fizeram. Esses resultados demonstram a eficácia do programa em promover a arrecadação e formalização de empresas. “A linha de crédito foi criada para apoiar a modernização, especialmente frente ao desafio da reforma tributária”, acrescentou Speziali.

Objetivos

Goiás é o terceiro estado a ter a carta-consulta aprovada, seguindo o Ceará e o Amazonas, que já estão em preparação. O programa tem como objetivo contribuir para a sustentabilidade fiscal e para o avanço da transformação digital, visando a melhoria da gestão fazendária com maior transparência fiscal.

Os principais eixos do programa são: administração financeira e gasto público; gestão fazendária e transparência fiscal; administração tributária e contencioso fiscal; e gestão de projetos.

Cronograma

O cronograma de preparação e aprovação dos projetos começa em fevereiro de 2025 e vai até fevereiro de 2026, incluindo as seguintes etapas:

• Aplicação da MD GeFIS (Metodologia de Avaliação da Maturidade e Desempenho da Gestão Fiscal);
• Missão de Identificação e Perfil do Projeto (PP) aprovado;
• Negociação das minutas do contrato de empréstimo;
• Aprovação do projeto no comitê do banco;
• Aprovação no Senado;
• Assinatura do contrato de empréstimo;
• Cumprimento das cláusulas contratuais e primeiro desembolso.

Os próximos passos compreendem a elaboração do Plano de Trabalho, envio de evidências aplicação MD GEFIS, elaboração das Notas Técnicas, aplicação da MD GEFIS, matriz de problemas causas e soluções, compatibilização das Notas Técnicas e MD GEFIS.

Secretaria da Economia – Governo de Goiás