Profissionais da Agrodefesa e de entidades parceiras como o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) pode ajudar agricultores familiares e agroindústrias de pequeno porte a expandirem a venda de seus produtos

Representantes de municípios goianos, especialmente da região do Entorno do Distrito Federal, participaram nesta terça-feira (16/04), em Planaltina, de encontro para orientar sobre a importância do Serviço de Inspeção Municipal (SIM). Durante o evento, chamado de Caravana do SIM, profissionais da Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa) e de entidades parceiras puderam levar mais informações sobre como implementar o serviço de inspeção em cada cidade, apresentaram casos de sucesso de municípios que já contam com o SIM e tiraram dúvidas dos participantes.

Para o presidente da Agrodefesa, José Ricardo Caixeta Ramos, que participou da abertura do encontro, o SIM é uma importante ferramenta de fomento à economia dos municípios, dando oportunidade principalmente para agricultores familiares e agroindústrias de pequeno porte para expandirem a venda de seus produtos. “Nós temos na pequena agricultura, na pequena agroindústria, um grande nicho de mercado a ser explorado. E o governo de Goiás, por meio da Agrodefesa, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e da Emater [Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária], identificou, enxerga essa oportunidade. Queremos junto com todos os parceiros, de mãos dadas, proporcionar a formalização necessária para a operacionalização do SIM nos municípios, permitindo, assim, o crescimento, a dignidade para cada um desses pequenos agricultores que buscam a oportunidade de se formalizarem, de ter a certificação dos seus negócios, dos seus produtos”, afirma.

O titular da Seapa, Pedro Leonardo, defende a estruturação dos serviços de inspeção municipais para garantir que empreendedores rurais possam prosperar em suas atividades. “Os prefeitos precisam estar cada vez mais conscientes dessa necessidade. Alguns gestores, e a gente entende que essa motivação é totalmente pertinente, veem a estruturação do SIM como mais um custo, mais um ônus para o município. Isso explica o fato de muitos terem o serviço de inspeção só no papel, só na lei. Mas é importante que os gestores municipais, os prefeitos entendam que o resultado principal desse investimento é uma maior receita para o município, uma maior geração de emprego, uma maior geração de renda para famílias que muitas vezes não têm as capacitações necessárias para entrarem no mercado de trabalho. E o objetivo da Caravana do SIM é de sensibilizar as lideranças, as Câmaras, os prefeitos municipais para a implementação do serviço em seus municípios”, reforça.

Caravana
Todo o conteúdo apresentado na Caravana foi compartilhado por profissionais da Agrodefesa, Superintendência Federal de Agricultura (SFA/GO) do Ministério de Agricultura e Pecuária (Mapa), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Goiás), Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae Goiás), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar Goiás), Sistema OCB Goiás, Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater), Secretaria de Estado do Entorno do DF (Sedfgo) e Seapa. Entre os cases de sucesso divulgados estavam do SIM, em Rio Verde, da Manteigaria Nacional de Luziânia e da Cooperativa Agropecuária Mista de Bela Vista de Goiás (Cooperbelgo).

Serviço de Inspeção Municipal
O SIM é executado pela Prefeitura. É responsável pela inspeção e fiscalização das agroindústrias de produtos de origem animal, comestíveis e não comestíveis, adicionados ou não de produtos vegetais, preparados, transformados, manipulados, recebidos, acondicionados e em trânsito no município. Entre as vantagens da operacionalização do Sistema de Inspeção Municipal está a adoção de boas práticas de fabricação dos produtos de origem animal, resultando em itens de melhor qualidade aos clientes e consumidores, dentro dos padrões exigidos pela legislação vigente.

Um produto que conquista um selo de inspeção leva consigo a garantia de que ele foi produzido dentro das normas de boas práticas sanitárias, e cumprindo os requisitos legais cabíveis para que sua comercialização seja feita dentro dos limites permitidos que são: comércio local (para produtos com selo SIM); comércio intermunicipal (para produtos com Selo de Inspeção Estadual – SIE) e comércio nacional e internacional (para produtos com Selo de Inspeção Federal – SIF).

“É por isso que nós buscamos oferecer todas as orientações necessárias para a implantação do sistema, desde como criar a legislação para a sua criação, até o passo a passo de como oferecer uma política pública de atendimento e formalização para os produtores familiares e de pequeno porte, garantindo dignidade, renda e acesso ao mercado formal. A nossa intenção é fortalecer a inspeção desses produtos na ponta, para que possamos estender os controles sanitários aos mais variados produtos e, com isso, evitar fontes de contaminação, disseminação de doenças e demais prejuízos à saúde pública”, informa o gerente de Inspeção da Agrodefesa, Paulo Viana.

De acordo com ele, a Caravana do SIM é relevante porque busca incentivar os municípios a implantarem os sistemas de inspeção e ampliar a quantidade de cidades com o SIM. Atualmente, dos 246 municípios goianos, apenas 13 deles possuem sistema de inspeção habilitado.

Comunicação Setorial da Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa) – Governo de Goiás