Instrução Normativa também alinha estratégias de vacinação, regras para comercialização de vacinas, condições para trânsito de animais suscetíveis e controle de focos da doença em território goiano

A Agência Goiana de Defesa Agropecuária publicou no Diário Oficial do Estado a relação atualizada dos municípios goianos que apresentam alto risco para a raiva dos herbívoros, nos quais a vacinação é obrigatória. Pela Instrução Normativa nº 07/2023, 119 localidades foram classificadas como de alto risco. Em relação à listagem anterior, houve alteração das localidades, sendo que algumas deixaram a condição de alto risco e outras foram incluídas como de risco elevado.

Conforme o presidente da Agência, José Essado, para determinação dos municípios considerados de alto risco para a doença, os técnicos da Agrodefesa levam em conta o Manual Técnico para controle da raiva dos herbívoros do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), além do potencial zoonótico da raiva, a dinâmica na distribuição da enfermidade em território goiano e a necessidade de revisão dos municípios com alto risco.

A Normativa estabelece que no mês de maio, todos os animais herbívoros (bovinos, bubalinos, equídeos, ovinos e caprinos), de todas as idades, deverão ser obrigatoriamente vacinados contra a raiva, com uso de vacina que utiliza vírus inativado, sendo que a dosagem é de 2 ml, aplicada por via subcutânea ou intramuscular. Já no mês de novembro, também será obrigatória a vacina em animais das mesmas espécies, mas com idade entre zero e 12 meses.

Vigilância

Nos municípios considerados de baixo risco será mantida a vigilância epidemiológica, objetivando a detecção de eventual introdução da enfermidade. Na execução desta tarefa, os profissionais da Agrodefesa adotarão as medidas de controle definidas no Manual Técnico para controle da raiva dos herbívoros do Mapa. Também compete à Agência avaliar anualmente o comportamento da raiva no Estado de Goiás para fins de deliberação sobre as alterações dos municípios de risco ou para proposição de medidas de controle.

Além da vacinação, é obrigatória também a declaração de todos os animais da propriedade, neste caso abrangendo todo o Estado, e, em particular, dos animais vacinados contra a raiva, nas localidades com alto risco. Os criadores precisam informar todas as espécies, idades e categorias.

Os produtores cujas propriedades ficam em municípios de alto risco e não vacinarem seus rebanhos nas etapas obrigatórias, terão seus animais submetidos à vacinação assistida por servidor da Agrodefesa, e outras penalidades como bloqueio de trânsito/movimentação de animais em caso de não vacinação/declaração. Somente após a declaração de rebanho e vacinação a propriedade será liberada para emissão de GTA

As revendas de produtos agropecuários licenciadas localizadas nos municípios de baixo risco também poderão comercializar durante todo o ano a vacina contra a raiva. Para tanto precisam estar cadastrados e licenciados pela Agrodefesa. Outro ponto importante é que o pecuarista pode vacinar, de forma espontânea, seu rebanho contra a raiva, mesmo que sua propriedade esteja em um município considerado de baixo risco. Mas neste caso deverá realizar o registro de declaração de vacinação no Sistema de Defesa Agropecuária de Goiás (Sidago) para fins de controle de dados sobre o rebanho vacinado em território goiano. Acesse a íntegra da IN nº 07/2023 Aqui

Confira a nova lista dos municípios de alto risco para a raiva

1. Abadiânia
2. Adelândia
3. Água Fria de Goiás
4. Alexânia
5. Alto Paraíso de Goiás
6. Americano do Brasil
7. Anicuns
8. Aparecida do Rio Doce
9. Aporé
10. Araçu
11. Aragarças
12. Avelinópolis
13. Barro Alto
14. Bela Vista de Goiás
15. Bom Jardim de Goiás
16. Bom Jesus de Goiás
17. Buriti Alegre
18. Buritinópolis
19. Cabeceiras
20. Cachoeira Alta
21. Cachoeira Dourada
22. Caçu
23. Caiapônia
24. Caldas Novas
25. Campinaçu
26. Campinorte
27. Catalão
28. Caturaí
29. Cavalcante
30. Ceres
31. Cesarina
32. Chapadão do Céu
33. Cocalzinho de Goiás
34. Colinas do Sul
35. Corumbá de Goiás
36. Cristalina
37. Cumari
38. Davinópolis
39. Edealina
40. Edeia
41. Formosa
42. Formoso
43. Goianápolis
44. Goiandira
45. Goianésia
46. Guarani de Goiás
47. Guarinos
48. Hidrolândia
49. Hidrolina
50. Ipameri
51. Israelândia
52. Itaberaí
53. Itajá
54. Itapaci
55. Itarumã
56. Itumbiara
57. Jaraguá
58. Jataí
59. Jesúpolis
60. Joviânia
61. Lagoa Santa
62. Luziânia
63. Mambaí
64. Maurilândia
65. Mimoso de Goiás
66. Minaçu
67. Mineiros
68. Monte Alegre de Goiás
69. Montes Claros de Goiás
70. Morrinhos
71. Mossâmedes
72. Nazário
73. Niquelândia
74. Nova Aurora
75. Nova Glória
76. Orizona
77. Ouvidor
78. Padre Bernardo
79. Palestina de Goiás
80. Palmeiras de Goiás
81. Paranaiguara
82. Petrolina de Goiás
83. Pilar de Goiás
84. Piracanjuba
85. Piranhas
86. Pirenópolis
87. Pires do Rio
88. Pontalina
89. Professor Jamil
90. Quirinópolis
91. Rialma
92. Rianápolis
93. Rio Quente
94. Rio Verde
95. Rubiataba
96. Santa Bárbara de Goiás
97. Santa Cruz de Goiás
98. Santa Helena de Goiás
99. Santa Isabel
100. Santa Rita do Novo Destino
101. Santa Rosa de Goiás
102. Santa Terezinha de Goiás
103. Santo Antônio do Descoberto
104. São Domingos
105. São Francisco de Goiás
106. São João D’Aliança
107. São Luiz do Norte
108. São Simão
109. Serranópolis
110. Silvânia
111. Sítio D’Abadia
112. Teresina de Goiás
113. Turvânia
114. Uirapuru
115. Uruaçu
116. Vianópolis
117. Vicentinópolis
118. Vila Boa
119. Vila Propício

Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Governo de Goiás