De hoje até a próxima quinta-feira (12 a 14 de novembro) o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa realiza em Brasília oficina para elaboração da 1ª Agenda Regulatória da Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA, com o objetivo de identificar, discutir e consolidar os temas que vão ser priorizados no biênio 2020-2021. A Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa marca presença no evento com participação dos gerentes de Fiscalização Animal, Janilson Azevedo Júnior; de Inspeção, Paulo Roberto Lucas Viana Filho; de Fiscalização Vegetal, Márcio Antônio de Oliveira e também da fiscal estadual agropecuária, Fernanda Sillos Faganello, que representa a Gerência de Sanidade Vegetal.

A oficina reúne profissionais de órgãos de defesa sanitária de todos os Estados brasileiros, além de técnicos e especialistas de instituições de ensino, pesquisa e da iniciativa privada. Conforme o secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, José Guilherme Leal, o objetivo é definir as prioridades em termos de elaboração e revisão das normas de todas as áreas de defesa agropecuária. Ele explicou que o processo de construção da agenda tem a característica de ser bastante participativo, com a visão do Governo, da sociedade, do agente regulado e até dos consumidores dos produtos agropecuários.

Planejamento

O coordenador de Qualidade Regulatória do Ministério, Carlos Fonseca, sustenta que a Agenda Regulatória é uma ferramenta de planejamento na área normativa. O trabalho deverá reunir o conjunto de temas estratégicos e prioritários passíveis de regulamentação ou aperfeiçoamento pela SDA. Esse instrumento já é utilizado pelas agências reguladoras, mas o Mapa deverá ser o pioneiro no Poder Executivo a implementar a medida. Após a oficina, ainda haverá um período de consulta pública sobre o tema. A previsão é que a Agenda Regulatória da SDA seja instituída por meio de Portaria Ministerial em fevereiro de 2020.

Os trabalhos foram abertos na manhã de hoje (12), com apresentação de temas transversais diversos e discussão pelas mesas de trabalho. No período da tarde, estão em discussão temas específicos relativos à inspeção vegetal. Na quarta-feira (13) o período da manhã será dedicado aos temas de saúde animal e insumos pecuários. Na sequência, no período vespertino, debate sobre alimentação e inspeção animal. No último dia da oficina (14), as discussões vão tratar de sanidade vegetal e insumos agrícolas. A programação final inclui apresentação da matriz da Agenda Regulatória, validação dos trabalhos e cerimônia de encerramento.

Assessoria de Comunicação com informações do Mapa – 3201-3546