Resoluções Normativas do Conselho de Gestão de 2010
- Resolução n º 078 de 30 de março de 2010. Dispõe sobre a proposta de reajuste tarifário da empresa Saneamento de Goiás S/A – SANEAGO, conforme processo nº 201000029002026.
- Resolução n º 228 de 18 de outubro de 2010. Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 297, de 27 de dezembro de 2007, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201000029003936.
- Resolução n º 229 de 18 de outubro de 2010. Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 005, de 8 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201000029003937.
- Resolução n º 005 de 18 de outubro de 2010. Dispõe sobre a regulamentação da prestação dos serviços especiais do transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás, conforme processo nº 200700029000334.
- Resolução n º 297 de 18 de outubro de 2010. Dispõe sobre os procedimentos para regular a imposição de penalidades aos concessionários ou permissionários dos serviços públicos do sistema de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás e dá outras providências, conforme processo nº 200700029010451.
