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Resoluções Normativas do Conselho de Gestão 2008

  • Resolução n° 002 de 18 de janeiro de 2008. Dispõe sobre procedimento para a cobrança de serviços em ligações individualizadas nos condomínios verticais. (Processo Administrativo AGR nº 200600029006984).
  • Resolução nº 003 de 18 de janeiro de 2008. Dispõe sobre aprovação da proposta de reajuste tarifário apresentada pela concessionária Saneamento de Goiás S/A – SANEAGO. (Processo Administrativo AGR nº 200700029000695).
  • Resolução n° 004 de 22 de janeiro de 2008. Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 238, de 26 de zembro de 2005, do Conselho de Gestão da AGR, que trata das normas procedimentais para a fiscalização de serviços públicos relativos a recursos hídricos no Estado de Goiás, conforme processo nº 200800029000070
  • Resolução n° 005 de 08 de fevereiro de 2008. Dispõe sobre a regulamentação da prestação dos serviços especiais do transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás, conforme processo nº 200700029000334.
  • Resolução n° 037 de 18 de abril de 2008. Dispõe sobre a proposta de reajuste tarifário da empresa de Saneamento de Goiás S/A – SANEAGO, conforme processo nº 200800029001566.
  • Resolução nº 045 de 25 de abril de 2008. Dispõe sobre o reajuste da tarifa de utilização dos terminais rodoviários de passageiros do Estado de Goiás, conforme processo nº 200800029002613.
  • Resolução n° 132 de 23 de junho de 2008. Dispõe sobre o reajuste tarifário do transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás, conforme processo nº 200800029003019.
  • Resolução nº 205 de 18 de agosto de 2008. Dispõe sobre o registro e a vistoria dos veículos das concessionárias que operam no transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás, conforme processo nº 200800029004874.
    “Redação dada pela Resolução nº 057, de 06 de abril de 2009, do Conselho de Gestão da AGR”
  • Resolução nº 226 de 08 de setembro de 2008. Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, que trata sobre a regulamentação dos serviços especiais do transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás, conforme processo nº 200800029002539.
  • Resolução nº 251 de 26 de setembro de 2008. Dispõe sobre a atualização dos valores das tarifas a receber e/ou dos valores a devolver da empresa de Saneamento de Goiás S/A, de que trata a Resolução nº 289, de 08 de maio de 2003, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 200800029004414.
  • Resolução nº 265 de 10 de outubro de 2008. Dispõe sobre a política de ligação de água da empresa de Saneamento de Goiás S/A – SANEAGO, conforme processo nº 200800029001913.
  • Resolução nº 305 de 24 de dezembro de 2008. Dispõe sobre a Tabela de Classificação de Subcategorias e Determinação de Consumo Estimado da empresa de Saneamento de Goiás S/A – SANEAGO, conforme processo nº 200500029009151.
  • Resolução n° 305 de 24 de dezembro de 2008. Dispõe sobre a Tabela de Classificação de Subcategorias e Determinação de Consumo Estimado da empresa de Saneamento de Goiás S/A – SANEAGO, conforme processo nº 200500029009151.
  • Anexo da Resolução 305 de 24 de dezembro de 2008
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