Resoluções do Conselho de Gestão 2005 n° 01- 50
- Resolução nº 01 de 07 de janeiro de 2005. Processo: 24799807/04. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 5835 em nome da empresa Waldecy Alves Ferreira e Cia Ltda.
- Resolução nº 02 de 07 de janeiro de 2005. Processo: 24799688/04. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 5837 em nome da empresa Waldecy Alves Ferreira e Cia Ltda.
- Resolução nº 03 de 07 de janeiro de 2005. Processo: 24799750/04. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 5836 em nome da empresa Waldecy Alves Ferreira e Cia Ltda.
- Resolução nº 04 de 07 de janeiro de 2005. Processo: 25151614/04. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 0416 em nome da empresa Gontijo de Transportes Ltda.
- Resolução nº 05 de 07 de janeiro de 2005. Processo: 25400720/04. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 1185, em nome de Antônio Miguel Cardoso.
- Resolução nº 06 de 18 de janeiro de 2005. Processo: 6590/02. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 6431, em nome da empresa Viação Araguarina Ltda.
- Resolução nº 07 de 14 de janeiro de 2005. Processo: 24011401/04. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 7339, em nome da empresa Para Sul Cargas e Encomendas Ltda.
- Resolução nº 08 de 14 de janeiro de 2005. Processo: 25105760/04. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 1152, em nome da empresa Viação Araguarina Ltda.
- Resolução nº 09 de 18 de janeiro de 2005. Processo: 6723/02. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 6921, em nome da empresa Santa Luzia Peças Usadas,Comércio de veículos e Transportes Ltda.
- Resolução nº 10 de 14 de janeiro de 2005. Processo: 1052/04. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 1052, em nome da empresa Viação Santa Luzia Ltda.
- Resolução nº 12 de 18 de janeiro de 2005. Processo: 25191543/04. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 0185, em nome da empresa Madalena Vaz dos Santos e C&A Ltda.
- Resolução nº 13 de 27 de janeiro de 2005. Processo: 25191543/04. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 8513, em nome da empresa Expresso Santa Luiza Ltda.
- Resolução nº 14 de 27 de janeiro de 2005. Processo: 25191543/04. Dispõe sobre pedido da Viação Araguarina no qual requer o cancelamento de todos os autos de infração lavrados como fulcro nos artigos 55 e 56 do Decreto 4.648/96.
- Resolução nº 15 de 27 de janeiro de 2005. Processo: 25471562/04. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 1240, em nome de Severino Manoel Soares.
- Resolução nº 16 de 27 de janeiro de 2005. Processo: 25262530/04. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 1154, em nome da empresa Viação Montes Belos Ltda.
- Resolução nº 17 de 27 de janeiro de 2005. Processo: 25361660/04. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 0667, em nome da empresa Via Brasil Expresso e Turismo Ltda.
- Resolução nº 19 de 03 de fevereiro de 2005. Processo: 25540190/04. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 1345, em nome de Jovelino José Batista.
- Resolução nº 20 de 03 de fevereiro de 2005. Processo: 25371274/04. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 0187, em nome da empresa Nazareno Anacleto Santiago.
- Resolução nº 21 de 03 de fevereiro de 2005. Processo: 253716064/04. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 0188, em nome da empresa Nazareno Anacleto Santiago.
- Resolução nº 22 de 03 de fevereiro de 2005. Processo: 25223224/04. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 1229, em nome de Luiz de Jesus.
- Resolução nº 23 de 03 de fevereiro de 2005. Processo: 25475673/04. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 1429, em nome da empresa Viação Araguarina.
- Resolução nº 24 de 11 de fevereiro de 2005. Processo: 22673377/03. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 3230, em nome da empresa Expresso São Luiz.
- Resolução nº 25 de 11 de fevereiro de 2005. Processo: 25475770/04. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 1379, em nome da empresa Viação Araguarina.
- Resolução nº 26 de 11 de fevereiro de 2005. Processo: 25475711/04. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 1279, em nome da empresa Viação Araguarina.
- Resolução nº 27 de 11 de fevereiro de 2005. Processo: 25475738/04. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 1378, em nome da empresa Viação Araguarina.
- Resolução nº 28 de 11 de fevereiro de 2005. Processo: 25361309/04. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 0847, em nome da Empresa Moreira.
- Resolução nº 29 de 11 de fevereiro de 2005. Processo: 25361120/04. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 0552, em nome da Empresa Moreira.
- Resolução nº 35 de 11 de fevereiro de 2005. Processo: 25458477/04. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 1851, em nome da Empresa Moreira.
- Resolução nº 42 de 23 de fevereiro de 2005. Processo: 25969960/05. Dispõe sobre a tarifa e a tarifa para tratamento de esgoto de que trata a Lei nº 14.939, de 15 de setembro de 2004.
- Resolução nº 48 de 07 de março de 2005. Processo: 26038579/2005. Dispõe sobre a alteração da redação do § 3º do artigo 25 e a inclusão do § 4º, ao artigo 26 da Resolução nº 526, de 19 de novembro de 2004, do Conselho de Gestão da AGR.
