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Resoluções do Conselho de Gestão 2002 n° 301- 350

Última Atualização em 26 de janeiro de 2012
Categoria Conselho de Gestão


  • Resolução nº 304 de 26/08/02. Processo: 5820/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 4352, em nome da empresa Viação Globo Ltda. (Processo Administrativo AGR n° 5820/2001).
  • Resolução nº 305 de 26/08/02. Processo: 5763/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 4353, em nome da empresa Viação Santa Luzia Ltda.
  • Resolução nº 306 de 26/08/02. Processo: 5819/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 4357, em nome da empresa Viação Globo Ltda.
  • Resolução nº 307 de 26/08/02. Processo: 5737/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 3819, em nome da empresa Santa Luzia Transportes Ltda
  • Resolução nº 308 de 26/08/02. Processo: 6650/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 1688, em nome do autorizatário Antônio Francisco de Almeida. 
  • Resolução nº 309 de 26/08/02. Processo: 6650/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 1688, em nome do autorizatário Antônio Francisco de Almeida (Processo Administrativo AGR n° 6650/2001).
  • Resolução nº 310 de 26/08/02. Processo: 7228/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 1816, em nome do autorizatário João Gonçalves Rolim .
  • Resolução nº 312 de 26/08/02. Processo: 4044/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº0479, em nome do autorizatário Martinho dos Santos Araújo.
  • Resolução nº 313 de 26/08/02. Processo: 4047/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 9026, em nome do autorizatário João Gonçalves Rolim .
  • Resolução nº 314 de 26/08/02. Processo: 4905/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 9411, em nome do autorizatário Delmiro Alves de Oliveira (Processo Administrativo AGR n° 4905/2001).
  • Resolução nº 315 de 26/08/02. Processo: 7076/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 2350, em nome da empresa Viação Araguarina Ltda.
  • Resolução nº 316 de 02/09/02. Processo: 7050/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 4504, em nome da empresa Expresso São Luiz Ltda. (Processo Administrativo AGR n° 7050/2001).
  • Resolução nº 317 de 02/09/02. Processo: 6443/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 1709, em nome do autorizatário Ricardo Pimenta (Processo Administrativo AGR n° 6443/2001).
  • Resolução nº 318 de 02/09/02. Processo: 5711/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 1559, em nome da empresa Expresso São Luiz Ltda. (Processo Administrativo AGR n° 5711/2001).
  • Resolução nº 319 de 02/09/02. processo: 0749/02 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 2088, em nome da empresa Expresso São Luiz Ltda. (Processo Administrativo AGR n° 0749/2002).
  • Resolução nº 320 de 02/09/02. Processo: 1650/02 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 4081, em nome da empresa Expresso São Luiz Ltda. (Processo Administrativo AGR n° 1650/2002).
  • Resolução nº 321 de 02/09/02. Processo: 0746/02 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 4115, em nome da empresa Viação Nova Ltda. (Processo Administrativo AGR n° 0746/2002).
  • Resolução nº 322 de 02/09/02. Processo: 7128/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 3914, em nome da empresa Viação Santa Luzia Ltda. (Processo Administrativo AGR n° 7128/2001).
  • Resolução nº 323 de 02/09/02.  Processo: 5738/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 3818, em nome da empresa Santa Luzia Transp. Ltda. (Processo Administrativo AGR n° 5738/2001).
  • Resolução nº 324 de 02/09/02. Processo: 7103/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 2385, em nome da empresa Viação Santa Luzia Ltda. (Processo Administrativo AGR n° 7103/2001).
  • Resolução nº 325 de 02/09/02. Processo: 1060/02 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 4178, em nome da empresa Expresso São Luiz Ltda. (Processo Administrativo AGR n° 1060/2002).
  • Resolução nº 326 de 02/09/02. Processo: 4793/01 Dispõe sobre recurso apresentado contra Auto de Infração nº 0710, em nome da empresa Metrobus Ltda (Processo Administrativo AGR n° 4793/2001).
  • Resolução nº 327 de 02/09/02. Processo: 5859/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 9946, em nome do autorizatário Raimundo Aprigio dos Anjos (Processo Administrativo AGR n° 5859/2001).
  • Resolução nº 328 de 02/09/02. Processo: 5900/01 Dispõe sobre recurso apresentado contra Auto de Infração nº 0540 em nome da empresa HP – Transporte Coletivo Ltda (Processo Administrativo AGR nº 5900/2001).
  • Resolução nº 329 de 02/09/02. Processo: 4204/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 9311, em nome do autorizatário Regis Verne Barbosa (Processo Administrativo AGR n° 4204/2001).
  • Resolução nº 330 de 02/09/02. Processo: 4660/01 Dispõe sobre solicitação de uma linha para transporte de passageiros com percurso Mossâmedes/Sancrerlândia.
  • Resolução nº 331 de 06/09/02. Processo: 2121/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 9058, em nome da empresa Rápido Araguaia Ltda. (Processo Administrativo AGR n° 2121/2001).
  • Resolução nº 332 de 06/09/02. Processo: 5010/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 9344, em nome do Sr. João Gonçalves Pereira (Processo Administrativo AGR n° 5010/2001).
  • Resolução nº 333 de 06/09/02. Processo: 6147/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 1249, em nome do Sr. Joaquim Martins Teixeira Filho. (Processo Administrativo AGR n° 6147/2001).
  • Resolução nº 334 de 06/09/02. Processo: 7412/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 1968, em nome da empresa Metrobus Transporte Coletivo S/A.
  • Resolução nº 335 de 06/09/02. Processo: 7413/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 1967, em nome da empresa Metrobus Transporte Coletivo S/A. (Processo Administrativo AGR n° 7413/2001).
  • Resolução nº 336 de 06/09/02. Processo: 4090/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 0484, em nome do autorizatário Waldemar Soares de Sousa. (Processo Administrativo AGR n° 4090/2001).
  • Resolução nº 337 de 06/09/02. Processo: 4084/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 0042, em nome do autorizatário Joaquim de Melo (Processo Administrativo AGR n° 4084/2001).
  • Resolução nº 338 de 10/09/02. Processo: 6959/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 1806, em nome do autorizatário Wesley Santos B. Junior (Processo Administrativo AGR n° 6959/2001).
  • Resolução nº 339 de 18/09/02. Processo: 5154/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 9487, em nome do autorizatário Wilson Antônio Mendes Filho (Processo Administrativo AGR n° 5154/2001).
  • Resolução nº 340 de 18/09/02. Processo: 5494/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 1209, em nome do autorizatário Regis Verne Barbosa (Processo Administrativo AGR n° 5494/2001).
  • Resolução nº 341 de 18/09/02. Processo: 0647/02 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 1348, em nome do autorizatário Antônio Raimundo Freitas.
  • Resolução nº 342 de 18/09/02. Processo: 0647/02 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 1348, em nome do autorizatário Antônio Raimundo Freitas (Processo Administrativo AGR n° 0647/2002).
  • Resolução nº 343 de 18/09/02. Processo: 1059/00 Dispõe sobre supressão de seções no itinerário da linha nº 506 – Rio Verde/Iporá (Processo Administrativo AGR n° 1059/2000).
  • Resolução nº 344 de 25/09/02. Processo: 4638/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 9337, em nome do Sr.Waldemar Montes Ltda (Processo Administrativo AGR n° 4638/2001).
  • Resolução nº 345 de 25/09/02. Processo: 5703/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 1754, em nome da empresa Expresso São Luiz Ltda. (Processo Administrativo AGR n° 5703/2001).
  • Resolução nº 346 de 25/09/02. Processo: 7135/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração n° 4415, em nome da empresa Expresso Santa Marta Ltda.
  • Resolução nº 347 de 25/09/02. Processo: 4882/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 1717, em nome da empresa Expresso São Luiz Ltda. (Processo Administrativo AGR n° 4882/2001).
  • Resolução nº 348 de 25/09/02. Processo: 1067/02 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 2453, em nome da empresa Expresso Santa Marta Ltda. (Processo Administrativo AGR n° 1067/2002).
  • Resolução nº 349 de 25/09/02. Processo: 2349/02 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 4844, em nome da empresa Viação Araguarina Ltda. (Processo Administrativo AGR n° 2349/2002).
  • Resolução nº 350 de 25/09/02. Processo: 7124/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 1265, em nome da empresa Expresso Santa Marta Ltda. (Processo Administrativo AGR n° 7124/2001).

 

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