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Resoluções do Conselho de Gestão 2002 n° 151- 200

Última Atualização em 26 de janeiro de 2012
Categoria Conselho de Gestão


  • Resolução nº 151 de 07/06/02.Processo: 4495/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 9327, em nome de Joaquim Arcanjo dos Santos.
  • Resolução nº 152 de 07/06/02. Processo: 5131/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 9414, em nome de José Geraldo de Oliveira.
  • Resolução nº 153 de 07/06/02. Processo: 5410/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 9938, em nome de José Arnaldo dos Santos.
  • Resolução nº 154 de 07/06/02. Processo: 5384/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 1203, em nome de Paulo Pimenta de Castro.
  • Resolução nº 155 de 07/06/02. Processo: 6601/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 1681, em nome de Paulo Roberto da Silva Rabelo.
  • Resolução nº 156 de 07/06/02. Processo: 6194/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 1652, em nome de Leônidas Vieira Mota.
  • Resolução nº 157 de 07/06/02. Processo: 4088/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 9230, em nome de Carlos José Caixeta.
  • Resolução nº 158 de 07/06/02. Processo: 5189/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 9982, em nome de Ivan Caetano da Silva.
  • Resolução nº 159 de 07/06/02. Processo: 5411/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 9989, em nome de Josely de Alencastro Veiga (Processo Administrativo AGR n° 5411/2001).
  • Resolução nº 160 de 07/06/02. Processo: 4115/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 9301, em nome de Otair Machado de Souza.
  • Resolução nº 161 de 07/06/02. Processo: 6634/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 1683, em nome do autorizatário Jose de Souza Lima .
  • Resolução nº 162 de 07/06/02. Processo: 4576/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 9400, em nome de Francisco Mamede Paulino (Processo Administrativo AGR n° 4576/2001).
  • Resolução nº 163 de 07/06/02. Processo: 5488/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 9185, em nome de Clemente Pereira da Silva (Processo Administrativo AGR n° 5488/2001).
  • Resolução nº 164 de 07/06/02. Processo: 5095/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 9978, em nome de Donizete Peres de Oliveira (Processo Administrativo AGR n° 5095/2001).
  • Resolução nº 165 de 07/06/02. Processo: 4921/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 9472, em nome de Salomão da Silva Soares.
  • Resolução nº 166 de 07/06/02. Processo: 4908/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 9790, em nome de José Carlos de Oliveira (Processo Administrativo AGR n° 4908/2001).
  • Resolução nº 167 de 11/06/02. Processo: 5838/01 Dispõe sobre recurso apresentado contra Auto de Infração nº 9961, em nome de Álvaro César R. Mendes (Processo Administrativo AGR n° 5838/2001).
  • Resolução nº 168 de 11/06/02. Processo: 5491/01 Dispõe sobre recurso apresentado contra Auto de Infração nº 9995, em nome de Luiz Carlos Batista (Processo Administrativo AGR n° 5491/2001).
  • Resolução nº 169 de 11/06/02. Processo: 4909/01 Dispõe sobre recurso apresentado contra Auto de Infração nº 9789, em nome de João Ribeiro da Silva (Processo Administrativo AGR n° 4909/2001).
  • Resolução nº 170 de 11/06/02. Processo: 6602/01 Dispõe sobre recurso apresentado contra Auto de Infração nº 1682, em nome de Nivanil Pereira Neres (Processo Administrativo AGR n° 6602/2001).
  • Resolução nº 171 de 12/06/02. Processo: 5609/01 Dispõe sobre nulidade da autorização provisória em nome de Vilmar Scopel Bassanesi, cadastro nº 817-159 .
  • Resolução nº 172 de 18/06/02. Processo: 3217/01 Dispõe sobre recurso apresentado contra Auto de Infração nº 0726, em nome de Rápido Araguaia Ltda.
  • Resolução nº 173 de 19/06/02. Processo: 2982/02 Dispõe sobre o procedimento nas reclamações de usuários de serviços públicos e dar outras providências. [Revogada pela Resolução Normativa nº 017/2014 – CR].
  • Resolução nº 174 de 19/06/02. Processo: 4033/01 Dispõe sobre recurso apresentado contra Auto de Infração nº 9510, em nome de Rápido Araguaia Ltda (Processo Administrativo AGR n° 4033/2001).
  • Resolução nº 175 de 19/06/02. Processo: 3254/02 Dispõe sobre recurso apresentado contra Auto de Infração nº 9507, em nome de Rápido Araguaia Ltda.
  • Resolução nº 176 de 19/06/02. Processo: 3255/01 Dispõe sobre recurso apresentado contra Auto de Infração nº 9067, em nome de Rápido Araguaia Ltda (Processo Administrativo AGR n° 3255/2001).
  • Resolução nº 177 de 19/06/02. Processo: 3256/01 Dispõe sobre recurso apresentado contra Auto de Infração nº 9066, em nome de Rápido Araguaia Ltda (Processo Administrativo AGR n° 3256/2001).
  • Resolução nº 178 de 19/06/02. Processo: 3257/01 Dispõe sobre recurso apresentado contra Auto de Infração nº 0879, em nome de Rápido Araguaia Ltda (Processo Administrativo AGR n° 3257/2001).
  • Resolução nº 179 de 19/06/02. Processo: 4028/01 Dispõe sobre recurso apresentado contra Auto de Infração nº 0772, em nome de Rápido Araguaia Ltda (Processo Administrativo AGR n° 4028/2001).
  • Resolução nº 180 de 19/06/02. Processo: 4029/01 Dispõe sobre recurso apresentado contra Auto de Infração nº 9511, em nome de Rápido Araguaia Ltda (Processo Administrativo AGR n° 4029/2001).
  • Resolução nº 181 de 19/06/02. Processo: 4030/01 Dispõe sobre recurso apresentado contra Auto de Infração nº 9512, em nome de Rápido Araguaia Ltda (Processo Administrativo AGR n° 4030/2001).
  • Resolução nº 182 de 19/06/02. Processo: 6551/01 Dispõe sobre recurso apresentado contra Auto de Infração nº 1509, em nome de Rápido Araguaia Ltda .
  • Resolução nº 183 de 19/06/02. Processo: 4031/01 Dispõe sobre recurso apresentado contra Auto de Infração nº 0774, em nome de Rápido Araguaia Ltda (Processo Administrativo AGR n° 4031/2001).
  • Resolução nº 184 de 19/06/02. Processo: 4051/01 Dispõe sobre recurso apresentado contra Auto de Infração nº 9513, em nome de Rápido Araguaia Ltda (Processo Administrativo AGR n° 4051/2001)
  • Resolução nº 185 de 19/06/02. Processo: 2118/01 Dispõe sobre recurso apresentado contra Auto de Infração nº 9060, em nome de Rápido Araguaia Ltda (Processo Administrativo AGR n° 2118/2001).
  • Resolução nº 186 de 19/06/02. Processo: 5335/01 Dispõe sobre recurso apresentado contra Auto de Infração nº 9526, em nome de HP Transportes Coletivos Ltda (Processo Administrativo AGR n° 5335/2001).
  • Resolução nº 187 de 19/06/02. Processo: 4032/01 Dispõe sobre recurso apresentado contra Auto de Infração nº 0773, em nome de Rápido Araguaia (Processo Administrativo AGR n° 4032/2001).
  • Resolução nº 188 de 26/06/02. Processo: 2981/02 Dispõe sobre a obrigação das concessionárias, permissionárias e autorizatárias de serviços públicos disponibilizarem um número de telefone para reclamações dos usuários.
  • Resolução nº 189 de 26/06/02. Processo: 5290/02 Dispõe sobre recurso apresentado contra Auto de Infração nº 530, em nome da empresa Rápido Araguaia Ltda.
  • Resolução nº 190 de 26/06/02. Processo: 5191/01 Dispõe sobre recurso apresentado contra Auto de Infração nº 9603, em nome da empresa Rápido Araguaia Ltda.
  • Resolução nº 191 de 26/06/02. Processo: 4916/01 Dispõe sobre recurso apresentado contra Auto de Infração nº 328, em nome da empresa HP Transportes Coletivos Ltda.
  • Resolução nº 192 de 26/06/02. Processo: 5050/01 Dispõe sobre recurso apresentado contra Auto de Infração nº 9601, em nome da empresa HP Transportes Coletivos Ltda.
  • Resolução nº 193 de 26/06/02. Processo: 5294/01 Dispõe sobre recurso apresentado contra Auto de Infração nº 528, em nome da empresa HP Transportes Coletivos Ltda.
  • Resolução nº 194 de 26/06/02. Processo: 3342/01 Dispõe sobre recurso apresentado contra Auto de Infração nº 854, em nome da empresa Leste Transporte Coletivo Ltda (Processo Administrativo AGR n° 3342/2001).
  • Resolução nº 195 de 26/06/02. Processo: 5291/01 Dispõe sobre recurso apresentado contra Auto de Infração nº 529, em nome da empresa Rápido Araguaia Ltda.
  • Resolução nº 196 de 26/05/02. Processo: 1886/01 Dispõe sobre recurso apresentado contra Auto de Infração nº 265, em nome da empresa Rápido Araguaia Ltda.
  • Resolução nº 197 de 26/05/02. Processo: 4524/01 Dispõe sobre recurso apresentado contra Auto de Infração nº 588, em nome da empresa Rápido Araguaia Ltda.
  • Resolução nº 198 de 26/06/02. Processo: 1932/01 Dispõe sobre recurso apresentado contra Auto de Infração nº 282, em nome da empresa Rápido Araguaia Ltda.
  • Resolução nº 199-A de 26/06/02. Processo: 1860/01 Dispõe sobre recurso apresentado contra Auto de Infração nº 263, em nome da empresa Rápido Araguaia Ltda.
  • Resolução nº 200 de 03/07/02. Processo: 1944/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 0285, em nome da empresa Metrobus S/A. (Processo Administrativo AGR n° 1944/2001).

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